Termos e Condições

TERMOS DE USO DO SITE

Leia com atenção esses Termos de uso (os "Termos") antes de começar a usar este site. Os sites, incluindo, entre eles, https://www.watertechnologies.com/, https://estore.watertechnologies.com/, (o "Site"), é de propriedade da Veolia USA, Inc. ("Empresa," "nós," "nos," "nosso"). A empresa e suas afiliadas fornecem o Site a você (o "usuário", "você" e "seu/sua", as applicable) somente para seu uso pessoal e sujeito à sua concordância e conformidade com esses Termos. Esses termos entram em vigor a partir de 22/01/2021. Esta versão desses Termos substitui e revoga quaisquer termos de uso anteriores aplicáveis ao Site.

Você pode usar o Site somente para fins permitidos por lei, de acordo com esses Termos. Você concorda em cumprir com todas as leis e regulamentações internacionais, federais, estaduais e locais no seu uso deste Site. Seu uso deste Site confirma sua aceitação desses Termos. Se você não concorda com esses Termos, não acesse nem use o Site.

1. Uso geral e licença
A Empresa concede a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável para fazer uso do Site, independentemente da mídia pela qual você acessa o Site (isto é, via navegador na Web ou móvel). Você pode ver, copiar, baixar ou imprimir materiais do Site para uso pessoal somente. Nesse contexto, "uso pessoal" não inclui postagem, envio ou publicação dos materiais para quaisquer fins comerciais, exceto com nossa permissão expressa por escrito. Essa licença não inclui quaisquer direitos não especificamente enumerados neste documento.

Você declara que seu uso do Site é feito a seu próprio critério e sua licença para uso do Site pode ser encerrada por nós a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo. Reservamos o direito, a nosso critério, de recusar serviço, bloquear ou impedir acesso futuro e uso ao Site, encerrar qualquer conta do usuário e alterar ou excluir qualquer material enviado ao Site por meio da conta do usuário. Depois do encerramento desta licença, estes Termos serão aplicados na medida do possível.

O Site é destinado somente ao uso por aqueles com dezoito (18) anos de idade ou mais. Se você não tiver 18 anos de idade ou mais, você está proibido de usar o Site sem o acompanhamento e a supervisão do pai ou da mãe ou de um tutor legal. Se você for ou pai ou mãe ou um tutor legal, você concorda que monitorará e supervisionará o uso do Site por crianças, menores de idade e outros sob seus cuidados, e concorda em ser responsável pelo uso que eles ou elas fazem do Site. Qualquer uso do Site por pessoas com menos de 18 de idade e sem consentimento parental resultará no encerramento imediato do seu uso do Site.

2. Conduta e atividades proibidas
Exceto como expressamente previsto nesses termos e sem alterar o escopo da licença concedida a você, você está, por meio deste, proibido de: (a) modificar, adaptar, traduzir, copiar, reproduzir, imitar, distribuir, publicar ou revender o Site ou qualquer conteúdo do Site; (b) contornar quaisquer medidas técnicas usadas para impedir ou restringir o acesso a qualquer parte do Site; (c) fazer engenharia reversa, descompilação, desmontagem ou obter o código fonte do Site, exceto como interpretado e exibido no navegador da Web; (d) usar ou tentar usar data mining, robô, spider ou ferramentas de extração e coleta de dados manual ou automatizada para acessar as listas ou o conteúdo do Site; (e) burlar ou tentar burlar a segurança do Site; (f) interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Site ou se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento de alguém do Site ou que possa, como determinado por nós, causar danos à Empresa ou aos usuários do Site ou expô-los a obrigações; (g) alterar ou modificar ou tentar alterar ou modificar qualquer parte do Site; (h) tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou a quaisquer sistemas ou redes conectados ao Site por meio de invasão, cracking, mineração, phishing ou outros meios; (i) acessar ou tentar acessar áreas protegidas, seguras ou não públicas do Site, exceto como autorizado pela empresa; (j) adotar qualquer ação que imponha uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande à infraestrutura do Site ou quaisquer sistemas ou redes conectadas ao Site; (k) usar relatórios, conteúdo, documentação eletrônica ou outros materiais disponíveis no site para alimentar quaisquer mercadorias, aplicações ou site downstream; (l) se envolver em qualquer atividade que comercialize outras empresas ou atraia os usuários da Empresa a um terceiro; ou (m) se envolver ou promover atividades ilegais.

3. Licença de software
Qualquer Software que a Empresa possua ou forneça no Site é de propriedade da Empresa. A Empresa fornece a você uma licença limitada, não exclusiva e rescindível para usar o código de objeto desse software pelo período durante o qual a Empresa está fornecendo mercadorias e serviços a você. Você concorda em não exportar, copiar (com a exceção de que você poderá fazer uma cópia para fins de backup), sublicenciar, traduzir, transferir, fazer engenharia reversa ou decodificar o software. Versões de software de usuário único podem ser usadas em um (1) aparelho.

4. Direitos de propriedade intelectual
Exceto se observado de outro modo, todo o conteúdo fornecido no Site, incluindo imagens, ilustrações, designs, ícones, fotografias, videoclipes, texto, software e outros materiais, é de propriedade da Empresa ou dos seus fornecedores, licenciadores, talentos, parceiros ou afiliados e é protegido pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos e internacionais. Essa proteção também é válida para qualquer software, incluindo quaisquer arquivos, imagens geradas pelo software, código e dados acompanhando o software (coletivamente, "Software"), usado ou acessível pelo Site. Todo e qualquer conteúdo no Site é de propriedade da Empresa ou é usado por nós com a permissão do seu proprietário. A compilação do site é de propriedade exclusiva da Empresa e está protegida pelas leis de direitos internacionais dos Estados Unidos e internacionais. Você concorda que não adotará ações incoerentes com a propriedade da Empresa do Site e do conteúdo.

As marcas registradas, logotipos e marcas de serviço exibidos no Site são de propriedade da Empresa e de outros terceiros, e a aparência do produto do Site é de propriedade da Empresa. Todas as marcas registradas que não são de propriedade da Empresa são de propriedade dos seus respectivos proprietários e, quando usados pela Empresa, são usados com permissão. Nada contido no Site pode ser interpretado como como concessão, por implicação, preclusão ou de outro modo qualquer direito ou licença para usar qualquer marca registrada. As marcas registradas e/ou aparência do produto da Empresa não podem ser copiadas, imitadas ou usadas, no todo ou em parte (incluindo o uso em metatags ou em texto oculto), sem a permissão prévia por escrito. Você concorda que não adotará ações incoerentes com a propriedade da Empresa, ou com a propriedade de terceiros, de marcas registradas e aparência do produto usadas no Site.

Algumas mercadorias e processos oferecidos no Site podem ser cobertos por, ou podem estar sujeitos a, uma ou mais patentes e podem estar sujeitos a outros segredos comerciais ou direitos de terceiros. Toda e qualquer mercadoria e processos no Site são de propriedade da Empresa ou são usados por nós com permissão do proprietário. Você concorda em não infringir esses direitos ou descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar quaisquer mercadorias ou processos no site. Você reconhece que a empresa está no negócio de vendas de mercadorias e concorda que não arquivará pedidos de patentes para as mercadorias ou processos e métodos de uso das mercadorias. Você concorda que, em qualquer caso, essas patentes não serão reivindicadas contra a Empresa ou seus clientes com base na compra e no uso dessas mercadorias fornecidas no Site.

Exceto conforme podemos expressamente autorizar, você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar, criar trabalhos derivados, descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar os materiais no Site, incluindo qualquer conteúdo com direitos autorais, marca registrada ou patenteado. Você pode usar somente os materiais e o conteúdo no Site como expressamente permitido nesses Termos e para nenhuma outra finalidade. Qualquer uso não autorizado de qualquer conteúdo ou materiais no Site é estritamente proibido e pode violar direitos autorais, marcas registradas, patentes ou leis de segredo comercial, e/ou leis de privacidade, publicidade e/ou regulamentos e normas de comunicação.

5. Confidencialidade
Você concorda em manter confidenciais as informações proprietárias não públicas da empresa, se houver, que possam ser adquiridas por você em conexão com esses Termos.

6. Aviso DMCA
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outros e esperamos que os usuários façam o mesmo. Nas circunstâncias apropriadas, e a nosso critério exclusivo, podemos encerrar e/ou desabilitar o acesso e o uso do Site por usuários suspeitos de infringirem os direitos autorais (ou outros direitos de propriedade intelectual) de outros. Adicionalmente, nas circunstâncias apropriadas, e a nosso critério exclusivo, podemos remover ou desabilitar o acesso a material em quaisquer dos nossos sites ou hospedados em nossos sistemas que possam estar infringindo ou estar sujeitos à atividade de infração.

De acordo com a Digital Millennium Copyright Act de 1998, 17 U.S.C. § 512 ("DMCA"), responderemos imediatamente a reivindicações de infração de direitos autorais informadas ao nosso agente designado a receber notificações de reivindicações de infração ("Agente Designado"). Se você for proprietário de direitos autorais (ou autorizado a agir em nome do proprietário) e acredita que seu trabalho com direitos autorais foi alvo de infração, envie um aviso por escrito ao nosso Agente Designado que inclua substancialmente o seguinte:

Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral;
Identificação do trabalho com direito autoral reivindicado como alvo de infração;
Identificação do material que é reivindicado como alvo de infração e informações razoavelmente suficientes para nos ajudar a localizar o material;
Informações suficientes razoavelmente para nos permitir entrar em contato com você, tais como endereço de correspondência, número de telefone e endereço de e-mail;
Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material do modo como é reclamado não é autorizado pelo proprietários dos direitos autorais, seus agentes ou a lei; e
Uma declaração de que as informações no aviso são precisas e, nos termos de punição por perjúrio, de que você é o proprietário, ou autorizado a agir em nome do proprietário, dos direitos autorais ou de um direito exclusivo conforme os direitos autorais que foram supostamente alvo de infração.

O aviso por escrito, junto a itens que o acompanham, deve ser enviado ao Agente Designado em:

ATTN: DMCA Agent (Legal Dep’t)
Veolia Water Technologies & Solutions
3600 Horizon Boulevard Trevose, PA 19053.
EUA

Se enviar seu aviso por e-mail, escreva na linha de assunto "DMCA Copyright Notice". Investigaremos os avisos de infração de direitos autorais e adotaremos as medidas apropriadas nos termos da DMCA. Pedidos que não seguirem esse procedimento podem não receber resposta.

7. Conta do usuário
Antes que possa utilizar certos serviços associados com o Site, você pode ser solicitado a se registrar no Site e a criar uma conta. Você concorda e declara que todas as informações que nos fornece por meio do site, incluindo, entre outras, informações de contato ou informações de registro, são verídicas, precisas e atualizadas. Você ainda concorda em manter a precisão das informações da sua conta e nos informar imediatamente de quaisquer mudanças em suas informações, incluindo, entre outras, quaisquer mudanças no seu endereço de e-mail.

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha, e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Você concorda em nos avisar imediatamente de quaisquer usos não autorizados da sua conta ou quaisquer outras violações de segurança de que tomar conhecimento. Não somos responsáveis nem sujeitos a qualquer perda ou outro dano que possa incorrer como resultado de outra pessoa usar sua conta ou senha, com ou sem seu conhecimento.

Ao criar sua conta no Site, você concorda em receber comunicações enviadas por nós eletronicamente por meio do endereço de e-mail associado com sua conta. Embora você possa cancelar o recebimento de comunicações promocionais, reservamos o direito de enviar a você, por e-mail, comunicações informativas sobre sua conta ou avisos administrativos sobre o Site, conforme permitido nos termos da CAN-SPAM Act.

Você está expressamente proibido de vender, comercializar ou transferir sua conta (incluindo, entre outros, vender, comercializar ou transferir e-mails associados com essa conta).

8. Envio de conteúdo e atividade do usuário
Periodicamente, podemos tornar disponível no Site certos serviços, recursos ou seções que permitam que os usuários publicam ou enviem materiais para o Site. Você entende que todas as informações, comunicações, dados, texto, software, música, som, fotografias, imagens gráficas, vídeos, mensagens ou outros materiais ("Conteúdo"), postados publicamente ou transmitidos privadamente, são de responsabilidade exclusiva da pessoa que originou esse Conteúdo. Deste modo, você, e não a Empresa, é responsável exclusivamente por todo o Conteúdo que envia, publica, envia por e-mail, transmite ou torna disponível por meio do Site ou de quaisquer serviços relacionados.

Você declara e garante que possui ou controla os direitos, títulos e interesses de qualquer Conteúdo que envia, transmite ou torna disponível por meio do Site, que o uso de qualquer Conteúdo que fornece não viola direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de quaisquer terceiros, e que o uso do Conteúdo que fornece não causará danos a nenhuma pessoa ou entidade.

Sem limitação ao exposto, você declara e garante que não: (a) fornecerá Conteúdo que seja ilegal (de acordo com as leis locais, estaduais, federais ou internacionais) ou Conteúdo que defenda atividades ilegais; (b) fornecerá Conteúdo que seja difamatório, falso ou calunioso, ou que contenha material ilegal, prejudicial, ameaçador, assediador, discriminatório, abusivo, profano, pornográfico ou obsceno; (c) fornecerá Conteúdo que não tenha direitos para fornecer de acordo com a lei ou uma relação contratual ou fiduciária; (d) fornecerá Conteúdo que contenha vírus de software ou outros dispositivos prejudiciais; ou (e) assumirá a identidade de outra pessoa ou entidade ou forjará cabeçalhos ou manipulará identificadores para ocultar a origem de qualquer conteúdo que você fornecer.

Ao publicar ou enviar Conteúdo para o Site, você, pelo presente, cede expressamente à Empresa direitos e licenças sem royalties, perpétuos, não exclusivos e irrevogáveis para uso, reprodução, adaptação, modificação, publicação, edição, tradução, execução, transmissão, venda, exploração, sublicenciamento ou distribuição e exibição do Conteúdo e de quaisquer ideias, conceitos, know-how e técnicas contidas naquele instrumento por qualquer motivo e de qualquer maneira que esta escolher, só ou como parte de outras obras, de qualquer forma, meio ou tecnologia conhecidos agora ou desenvolvidos mais tarde, sem restrição e sem compensação de nenhum tipo a você e você renuncia a todos os direitos morais sobre esse Conteúdo. concede admit (to a wrongdoing) More (Definitions, Synonyms, Translation) Deste modo, solicitamos que você não nos forneça Conteúdo do qual não deseje nos ceder os direitos.

A Empresa recusa toda e qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo enviado por e-mail, transmitido ou, de outro modo, colocado à disposição por meio do Site. As opiniões expressas nas postagens ou outro Conteúdo no Site podem não representar os pontos de vista ou opiniões da Empresa ou de seus anunciantes, patrocinadores, afiliados ou entidades relacionadas. Não declaramos ou garantimos a veracidade, precisão ou confiabilidade de nenhum Conteúdo. Qualquer Conteúdo no Site é fornecido "no estado em que se encontra". Você deve estar ciente do uso e a confiança no Conteúdo é um risco seu.

A Empresa não tem a obrigação de revisar, monitorar, excluir ou editar o Site, incluindo o Conteúdo do usuário. No entanto, você reconhece e concorda que a Empresa tem o direito de fazer isso a qualquer momento, a seu próprio critério, por qualquer motivo ou sem motivos, com ou sem aviso. Não seremos responsáveis por qualquer alteração ou exclusão de qualquer Conteúdo. Você reconhece, consente e concorda que a Empresa pode acessar, preservar e divulgar qualquer conduta inapropriada, informações da sua conta e qualquer Conteúdo que você enviar se isso for exigido pela lei ou se de boa-fé acreditar que esse acesso, preservação ou divulgação é necessário razoavelmente para: (a) cumprir com o processo legal; (b) impor a execução desses Termos; (c) responder a reivindicações de que o Conteúdo viola os direitos de terceiros; (d) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Empresa, seus afiliados, pessoal, outros usuários e o público.

9. Correção de erros e imprecisões; limitações nos serviços
As informações no Site podem conter erros ou imprecisões tipográficas, e podem não ser completas ou atuais. A Empresa, portanto, reserva o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio. Esses erros, imprecisões ou omissões podem ser relacionados a descrições, preços e disponibilidade de serviços. A empresa também reserva o direito de limitar o escopo dos serviços (incluindo depois do envio da sua solicitação). A Empresa lamenta qualquer inconveniente que isso possa causar a você.

Não somos responsáveis por erros tipográficos ou outros erros ou omissões relacionados a mercadorias, preços de serviços ou outras informações fornecidas no Site. Todas as vendas e promoções de mercadorias e/ou serviços estão sujeitas às condições desses Termos, além de quaisquer outras condições que possam ser válidas. As ofertas e preços promocionais estão disponíveis por um tempo limitado conforme especificado no Site. Preços, promoções e disponibilidade estão sujeitos a mudanças sem aviso prévio.

10. Links para sites externos
O Site pode conter links a sites ou outros recursos externos, sobre os quais podemos não ter controle direto e todos os quais podem ter suas próprias regras e regulamentos para uso dos seus sites e serviços. A empresa não endossa, e não será responsável nem sujeita a, qualquer conteúdo, publicidade, mercadorias ou outros materiais em ou disponíveis nesses sites ou recursos.

Para sua proteção, consulte os termos de serviço e as políticas de privacidade dos respectivos sites. Você reconhece, entende e concorda que a Empresa não será responsável ou sujeita, direta ou indiretamente, a qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso de, ou confiança em, qualquer conteúdo, mercadorias ou serviços disponíveis em tais outros sites. A empresa não será responsável por erros ou atrasos no conteúdo, mercadorias ou serviços disponíveis em tais outros sites, ou por quaisquer ações adotadas ou não em confiança a este. Os links são fornecidos "no estado em que se encontram" e o uso desses links é um risco seu.

11. Processamento de pagamento
Usamos um processador de pagamentos externo (o "Processador de Pagamentos") para processar quaisquer pagamentos feitos por meio do Site. O processamento de pagamentos estará sujeito a termos, condições e políticas de privacidade do Processador de Pagamentos além desses Termos. A Empresa não é responsável por essas transações financeiras, pela segurança das suas informações financeiras com relação a essas transações e por quaisquer erros cometidos pelo Processador de Pagamentos. Você reconhece e concorda que não somos responsáveis por quaisquer cobranças não autorizadas ou outra violação das suas informações financeiras e/ou segurança.

Ao fazer pagamentos por meio do Site, você concorda em nos pagar pelo Processador de Pagamentos todos os encargos nos preços então em vigor por qualquer uso desse processamento de pagamentos de acordo com os termos de pagamento aplicáveis e nos autoriza, por meio do Processador de Pagamentos, a cobrar do seu provedor de pagamento escolhido (seu "Método de Pagamento"). Você concorda em fazer o pagamento usando o Método de Pagamento selecionado. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros ou equívocos que o Processador de Pagamentos faça, mesmo que já tenha solicitado ou recebido o pagamento.

Os termos do seu pagamento serão baseados no seu Método de Pagamento e podem ser determinados por acordos entre você e a instituição financeira, a emissora de cartão de crédito ou outro provedor do seu Método de Pagamento escolhido. Se nós, por meio do Processador de Pagamentos, não recebermos seu pagamento, você concorda em pagar todos os valores devidos mediante solicitação.

12. Aviso legal sobre garantias
O SITE, SEU CONTEÚDO E QUAISQUER SERVIÇOS ASSOCIADOS SÃO FORNECIDOS PELA EMPRESA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEL". VOCÊ USA O SITE E QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL POR SEU PRÓPRIO RISCO. A EMPRESA NÃO FAZ DECLARAÇÕES NEM DÁ GARANTIAS, DE NENHUM MODO, EXPRESSAS OU LEGAIS, EM RELAÇÃO À OPERAÇÃO DO SITE, ÀS INFORMAÇÕES, AO CONTEÚDO, AOS MATERIAIS OU ÀS MERCADORIAS INCLUÍDAS NO SITE, OU À FUNCIONALIDADE DE QUAISQUER SERVIÇOS ASSOCIADOS A ISTO. EXCETO SE DISPOSTO DE OUTRO MODO NESSES TERMOS, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A EMPRESA RECUSA TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS GARANTIAS LEGAIS DE TÍTULO, COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, OU ESFORÇO TÉCNICO, OU COMPATIBILIDADE, DISPONIBILIDADE, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, INTEGRIDADE OU ATUALIDADE DE CONTEÚDO, OU DE NÃO INFRAÇÃO, ALÉM DE GARANTIAS QUE SURJAM DURANTE O CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO OU COMÉRCIO. A EMPRESA NÃO É RESPONSÁVEL POR ERROS OU OMISSÕES TIPOGRÁFICAS EM RELAÇÃO AO PREÇO, TEXTO, FOTOGRAFIA OU QUALQUER OUTRO CONTEÚDO NO SITE. A EMPRESA NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU DÁ GARANTIAS DE QUE SEU USO DO SITE SERÁ CONTÍNUO, ININTERRUPTO, SEM ERROS, SEM VÍRUS OU DE QUE O SITE ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS. A EMPRESA AINDA NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU DÁ GARANTIAS DE QUE AS COMUNICAÇÕES ENTRE VOCÊ E A EMPRESA, OU QUALQUER USUÁRIO DO SITE, ESTARÃO PROTEGIDAS DE INTERFERÊNCIAS, VÍRUS OU SEM QUAISQUER OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. O SITE É CONTROLADO, OPERADO E ADMINISTRADO PELA EMPRESA DOS SEUS ESCRITÓRIOS NOS ESTADOS UNIDOS. A EMPRESA NÃO DÁ GARANTIA NEM DECLARA QUE O MATERIAL DISPONÍVEL POR MEIO DESTE SITE SEJA LEGAL, APROPRIADO OU ESTEJA DISPONÍVEL PARA USO FORA DOS ESTADOS UNIDOS. SE VOCÊ ACESSAR ESTE SITE DE UM LOCAL FORA DOS ESTADOS UNIDOS, VOCÊ É RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE COM AS LEIS APLICÁVEIS E A EMPRESA NÃO ACEITA RESPONSABILIDADES POR ESSE ACESSO. QUALQUER OFERTA DE QUALQUER SERVIÇO OU MERCADORIA É NULA E SEM EFEITO ONDE PROIBIDO.

13. Limitação de responsabilidade
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14. Avisos legais adicionais
O SITE JUNTO A QUAISQUER DOCUMENTOS EMITIDOS PELA EMPRESA OU SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO, AFILIADAS OU PARCEIROS DE NEGÓCIOS E DISPONÍVEIS POR MEIO DESTE SITE PODEM CONTER "DECLARAÇÕES PROSPECTIVAS" NO SENTIDO PRETENDIDO PELA PRIVATE SECURITIES LITIGATION REFORM ACT (LEI DE REFORMA DE LITÍGIOS DE TÍTULOS PRIVADOS) DE 1995. ESSAS DECLARAÇÕES SÃO BASEADAS NAS EXPECTATIVAS ATUAIS DA EMPRESA E ESTÃO SUJEITAS A INCERTEZAS E ALTERAÇÕES NAS CIRCUNSTÂNCIAS. OS RESULTADOS REAIS PODEM DIFERIR SUBSTANCIALMENTE DESSAS EXPECTATIVAS EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES EM FATORES ECONÔMICOS, DE NEGÓCIOS, DE MERCADO COMPETITIVO E REGULAMENTARES GLOBAIS. INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE ESSES FATORES ESTÃO CONTIDAS NOS ARQUIVAMENTOS DA EMPRESA JUNTO À COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. NEM TODAS AS MERCADORIAS DISPONÍVEIS POR MEIO DO SITE ESTÃO QUALIFICADAS PARA EXPORTAÇÃO PARA TODOS OS PAÍSES. VOCÊ ASSUME A RESPONSABILIDADE DE ASSEGURAR QUE QUAISQUER MERCADORIAS COMPRADAS DO SITE ESTÃO EM CONFORMIDADE TOTAL COM TODOS E QUAISQUER CÓDIGOS, REGULAMENTOS, NORMAS E OUTROS REQUISITOS EM CONEXÃO COM A IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E/OU USO DAS MERCADORIAS ADQUIRIDAS NA(S) JURISDIÇÃO(ÕES) PARA A(S) QUAL(IS) AS MERCADORIAS SERÃO EXPEDIDAS, NA(S) QUAL(IS) SERÃO COLOCADAS E UTILIZADAS OU DE OUTRA FORMA ENVIADAS.

15. Indenização e remédios
Você concorda em indenizar e defender a Empresa e seus funcionários, subsidiárias, afiliadas, agentes, representantes, distribuidores e licenciantes de e contra quaisquer reivindicações, demandas, indenizações, custos, despesas e obrigações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, que podem ser decorrentes ou relacionados a: (a) seu uso do Site; (b) Conteúdo que você publica ou envia ao Site; (c) sua violação de qualquer disposição destes Termos ou de qualquer garantia fornecida nos termos deste. Reservamos o direito, à nossa custa, de assumir a defesa e controle exclusivos de quaisquer questões de outro modo sujeitas a indenização por você, evento no qual você cooperará conosco em expressar quaisquer defesas disponíveis.

Exceto se disposto de outro modo nesses termos, você concorda que se estiver insatisfeito com o Site ou quaisquer serviços oferecidos em conexão com o Site, não concordar com qualquer parte desses Termos ou tiver qualquer outra disputa ou reivindicação com ou contra a Empresa com relação a esses Termos ou ou Site, seu único e exclusivo remédio é interromper o uso do Site.

16. Indenização por propriedade intelectual
A empresa indenizará e defenderá você de qualquer reivindicação legítima de qualquer terceiro de que a mercadoria ou serviço oferecido no Site infringe uma patente em vigor na jurisdição onde essa mercadoria ou serviço foi fornecido pela Empresa a você. Você notificará a Empresa imediatamente do recebimento dessa reivindicação, não adotará qualquer posição adversa à Empresa em relação a essa reivindicação, e dará à Empresa informações, assistência e autoridade exclusiva para solucionar e defender a reivindicação.

A empresa, à sua própria custa e escolha, (i) fará acordo ou defenderá a reivindicação e pagará todas as indenizações e custos atribuídos nela contra você; (ii) obterá para você o direito de continuar usando a mercadoria ou o serviço; (iii) modificará ou substituirá a mercadoria ou o serviço de forma que se tornem não infratores; ou (iv) removerá a mercadoria infratora ou interromperá a execução do serviço e restituirá o valor. A lista exposta declara a responsabilidade total da Empresa pela infração à propriedade intelectual de qualquer mercadoria ou serviço.

Você será totalmente responsável por qualquer violação de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de patente, de terceiros originários das mercadorias ou serviços aqui fornecidos nesses Termos de Uso e qualquer outro acordo ou política referenciado neste em que a construção ou outras características dessas mercadorias ou serviços como projeto, especificações, requisitos ou modificação de mercadorias ou serviços, sejam prescritos para a Empresa ou realizados independentemente por você ou seu agente. Você defenderá a Empresa caso haja essas reivindicações. Você indenizará a Empresa e defenderá a Empresa de qualquer infração de patente por uma mercadoria ou serviço no evento em que você modifica as mercadorias ou serviços fornecidos pela Empresa, ou que usa a mercadoria ou serviço em combinação com outras mercadorias, serviços e/ou outros recursos que não foram claramente autorizados pela Empresa.

17. Escolha de legislação e foro
As leis da Pensilvânia (Commonwealth of Pennsylvania) regerão a validade, aplicação, execução, interpretação e qualquer disputa que possa surgir entre as partes em relação a esses Termos, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. As partes concordam que qualquer ação ou processo decorrente desses Termos ou do uso do Site, pela lei ou em equidade, deve ser movido na justiça estadual ou federal localizada no condado da Filadélfia, Pensilvânia, e você pelo presente concorda, de modo irrevogável e incondicional, com a jurisdição pessoal exclusiva dessas instâncias judiciais. Você ainda concorda em mover qualquer causa de pedir com relação a esses Termos no período de um (1) ano depois que a causa de pedir surgir. Você concorda que uma causa de pedir movida depois desta data será extinta.

18. Termos gerais
Esses Termos, incluindo quaisquer documentos referenciados neste instrumento, representam toda a compreensão entre você e a Empresa em relação ao seu relacionamento com a Empresa e o uso do Site, e substitui todos os outros acordos, expressos ou legais, escritos ou orais, entre você e a Empresa. Esses termos não serão modificados exceto como dispostos neste documento ou por escrito, assinados por um representante autorizado da Empresa.

Se qualquer disposição desses termos for determinada como inválida ou inexequível por qualquer motivo, o restante desses Termos será executado na medida do possível, e a disposição que viola a lei será tratada como se não fizesse parte desses Termos. A falha da Empresa em agir com relação à violação desses Termos por você ou outros não constitui uma renúncia aos seus direitos com relação a essa violação ou qualquer violação subsequente nem constituirá uma renúncia de quaisquer direitos segundo esses Termos. Não obstante qualquer disposição desses Termos, a Empresa tem disponíveis todos os remédios legais ou em equidade para aplicar esses Termos. A empresa terá o direito de ceder esses Termos e de sublicenciar todos e quaisquer dos seus direitos e de acordo com esses Termos. Você concorda em executar quaisquer documentos que possam ser necessários para completar quaisquer cessões ou sublicenciamentos da Empresa.

Você concorda que não haverá exigência de tradução do Site, ou de qualquer parte dele ou de seu conteúdo, para qualquer outro idioma que não seja aquele no qual são exibidos, e que todas as comunicações transacionais e contratuais serão no idioma inglês, e que não haverá exigência de traduzir qualquer comunicação para qualquer outro idioma.

Você reconhece e concorda que as disposições, divulgações e avisos legais estabelecidos nesses Termos refletem uma alocação de risco justa e razoável entre você e a Empresa, e não é resultado de fraude, coação ou influência indevida exercida sobre você por qualquer pessoa ou entidade. Quaisquer direitos não concedidos expressamente neste documento estão reservados.

19. Contratos com o governo dos Estados Unidos
Esta seção será válida somente se o contrato aplicável for para venda direta ou indireta de mercadorias ou serviços para qualquer órgão público dos Estados Unidos e/ou for financiada no todo ou em parte por qualquer órgão público dos Estados Unidos. Você concorda que todas as mercadorias e serviços fornecidos pela Empresa atendem à definição de "componentes comerciais de prateleira" (commercial-off-the-shelf, COTS) ou "item comercial" conforme estes termos estão definidos no Regulamento de Aquisição Federal ("FAR") 2.101. Na medida em que a Lei Buy American (Aquisição de produto americano), a Lei de Contratos Comerciais ou outras exigências de preferência nacional forem aplicáveis, o país de origem das mercadorias é desconhecido, exceto se especificamente declarado de outra forma pela Empresa neste contrato. O Comprador concorda que quaisquer serviços oferecidos pela Empresa estão isentos da Lei de Contrato de Serviço de 1965 (FAR 52.222-41). A versão de qualquer cláusula do FAR aplicável relacionada nesta seção será aquela em vigor na data de entrada em vigor de um contrato aplicável. Se você for um órgão público dos Estados Unidos, então, conforme permitido pelo FAR 12.302, você concorda que todos os parágrafos do FAR 52.212-4 (exceto aqueles relacionados em 12.302(b)) sejam substituídos por estes Termos de Uso e por qualquer outro acordo ou política referenciado neste documento. Você concorda que os subparágrafos do FAR 52.212-5 aplicam-se somente até o limite aplicável para venda de COTS e/ou itens comerciais conforme apropriado para os preços sujeitos a um contrato aplicável.

20. Política de privacidade
A Empresa respeita e está comprometida com a segurança e a confidencialidade das suas informações pessoais. Revise nossa Política de Privacidade, que também regula seu uso do Site, para compreender as práticas de privacidade da Empresa. Ao acessar ou usar o Site, você concorda com todas as ações adotadas por nós com relação às suas informações em conformidade com a Política de Privacidade, que é pelo presente incorporada por referência a esses termos. Consulte nossa Política de Privacidade para ver mais informações.

21. Termos e condições gerais
Você pode comprar mercadorias e serviços por meio do Site. Antes de fazer compras por meio do Site, revise os Termos e Condições Gerais da Empresa. Ao comprar mercadorias e serviços por meio do Site, você concorda com as condições dos Termos e Condições Gerais, que são pelo presente incorporadas por referência a esses Termos.

22. Alterações a esses termos
Reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de revisar esses Termos a qualquer momento. Quaisquer mudanças a esses Termos serão incluídas em uma versão revisada acessível por meio do Site. Seu uso continuado do Site depois da publicação de quaisquer alterações a esses Termos constitui sua aceitação e concordância incondicional a ser vinculado a esses termos alterados. Como consequência, recomendamos que você revise esses Termos no começo de cada uso do Site. Se você não concorda com os Termos de Uso revisados, não acesse nem use o Site.

23. Avisos
Quando necessário, a Empresa pode pode avisar você por meio de uma publicação geral no Site, por correspondência eletrônica ou correspondência convencional para seu endereço de registro. Você pode enviar um aviso à Empresa por correspondência eletrônica ou por correspondência convencional para o endereço abaixo. Se tiver dúvidas sobre esses termos, as práticas do Site ou suas transações com a Empresa, entre em contato conosco em:

Attn: Compliance Officer
Veolia Water Technologies & Solutions
3600 Horizon Boulevard Trevose, PA 19053
E-mail: vtc.vwts.dataprivacy.wts.all@veolia.com

Atualização: 28^th July 2021

Esta Política de Privacidade (“Política”) apresenta o nosso compromisso corporativo com a segurança das informações e explica como a Veolia Water Technologies & Solutions e suas empresas coligadas ou de seu grupo econômico ("WTS") usam os dados pessoais que coletamos sobre você por meio da interação com a WTS.

Introdução
A WTS e outras entidades da Veolia, individual ou coletivamente, operando com o nome de Veolia, são as proprietárias do Site e controladoras dos dados pessoais tratados. O Site conta com softwares, serviços de hospedagem de dados e outras funções e conteúdos fornecidos por parceiros, por empresas coligadas ou por terceiros prestadores de serviços da Controladora.

Quais dados pessoais nós coletamos sobre você
Nós coletamos informações sobre você quando você demonstra interesse em nossa empresa ou faz um pedido dos nossos produtos e/ou serviços.

Também coletamos informações quando você, voluntariamente, compartilha suas informações conosco, seja por meio do Site ou em feiras comerciais, ao preencher formulários por exemplo, ou por meio de mídia social.

As informações de uso do Site também são coletadas usando cookies.

Como usaremos os dados pessoais
Coletamos seus dados pessoais para processar seu pedido, gerenciar suas contas e contratos e para mantê-lo informado sobre o status e arranjar horários adequados para completar o trabalho relacionado ao seu pedido ou contrato conosco.

Ocasionalmente poderemos usar suas informações para enviar e-mails sobre produtos e serviços específicos relacionados às nossas outras atividades que considerarmos que você possa achar interessantes como, por exemplo, cursos de treinamento ou novos produtos.

Como compartilhamos de dados pessoais
Poderemos compartilhar dados pessoais com outras empresas do grupo Veolia se tivermos motivo para acreditar que você possa se beneficiar dessa oferta de produtos.

Também podemos compartilhar seus dados pessoais com nossos fornecedores quando necessário

A WTS não compartilhará suas informações para fins de marketing com empresas fora do grupo Veolia. Suas informações podem ser armazenadas por até 7 anos depois do término de qualquer relacionamento contratual com a WTS.

Para atender algumas das finalidades informadas na Política, é necessário que alguns dados pessoais sejam enviados para o exterior, pois alguns dos fornecedores, parceiros e demais empresas do grupo da Veolia estão localizados fora do Brasil.

Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com a legislação aplicável.

Marketing
Gostaríamos de enviar a você informações sobre produtos e serviços de nossa empresa e de outras empresas em nosso grupo que considerarmos que possam interessar a você. Você tem, a qualquer tempo, o direito de interromper nosso contato com você para fins de marketing ou impedir que enviemos informações suas a outros membros do nosso grupo. Se você não quiser mais ser contatado por nós para fins de marketing, envie-nos um e-mail para wts.website@veolia.com

Seus direitos como titular dos dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD garante os seguintes direitos:

Confirmação de Tratamento. O titular tem o direito de confirmar se a Veolia trata algum dado pessoal seu.
Acesso. O titular pode requisitar uma cópia dos dados pessoais que a Veolia possui a seu respeito.
Correção. O titular pode corrigir os seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos.
Eliminação. É o direito do titular de ter seus dados pessoais eliminados das bases de dados da Veolia, ressalvadas as hipóteses legais de armazenamento.
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Informação sobre o compartilhamento. O titular tem o direito de saber com quais entidades públicas e privadas a Veolia compartilha seus dados pessoais.
Revogação. O titular tem o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha.
Oposição. O titular pode se opor às atividades de tratamento que não dependam do consentimento. Neste caso, é possível solicitar sua interrupção.

O titular também pode enviar pedidos ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Em caso de solicitações ou dúvidas sobre os direitos acima, o titular deve entrar em contato pelo canal informado ao final desta política.

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Alterações à Política de Privacidade
Mantemos a nossa Política de Privacidade sob revisão regular e a disponibilizamos a versão mais atualizada em nosso Site.

Nós podemos alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade. Ocorrendo atualizações relevantes neste documento, nós nos comprometemos a informar você por meio de aviso no Site ou no seu e-mail de cadastro, quando aplicável.

O uso continuado do Site, após as referidas alterações, constitui concordância aos novos termos da Política.

Caso você não esteja de acordo com as alterações eventualmente efetuadas, por favor, descontinue o uso do Site e não faça download de qualquer material nele disponibilizado

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade de Dados ou por alguma autoridade judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor.

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolver qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Encarregado de Dados Pessoais e canais de contato
Encarregado: Veolia Water Technologies and Solutions Brasil - Tratamento de Águas Ltda
E-mail: robert.shoemaker@veolia.com
Endereço para correspondência: Rodovia Raposo Tavares, 22.901, Granja Viana, Cotia, São Paulo (Brasil) CEP 06709-015

TERMOS DE USO DE COMPRA NA LOJA ELETRÔNICA

Leia os Termos de Uso de Compra na Loja Eletrônica (os "Termos") com atenção antes que você ("você" ou "Comprador") faça qualquer compra por meio do site, https://estore.watertechnologies.com/ (the "Site"). O site é de propriedade da Veolia USA, Inc. ("Empresa," "nós," "nos," "nosso"). A Empresa e suas afiliadas fornecem o Site a você (o "usuário", "você" e "seu/sua", como aplicável) para a finalidade de compra de produtos e serviços e sujeito a seu aceite e conformidade com esses Termos. Esta versão desses Termos substitui e revoga quaisquer termos de uso anteriores aplicáveis ao Site. A Empresa e você podem ser mencionados individualmente como "Parte" e coletivamente como "Partes".

1. Obrigações do Comprador.
As mercadorias e serviços fornecidos no Site têm como base as informações que você coloca à disposição da Empresa, e a Empresa reserva o direito de usar o design mais compacto e viável compatível com práticas sólidas de engenharia, e fazer alterações em detalhes de design, construção e organização de mercadorias exceto se impedido por limitações (incluindo, entre outros, espaço atual e especificações de qualidade de água de alimentação/substância) especificadas pelo Comprador por escrito no momento que o pedido é feito. Se essas limitações não forem especificadas, a Empresa não será considerada responsável pela incompatibilidade de mercadorias e serviços devido a mudanças nas especificações de qualidade de água de alimentação/substância ou condições do local nem por incompatibilidade com o espaço atual ou limitações de design, que não foram inicialmente divulgados por você, mas se tornaram aparentes posteriormente.

Para que os serviços sejam precisos e as mercadorias funcionem como pretendido, você deve cumpri com as seguintes obrigações (“Obrigações”): (a) dar à Empresa informações completas e precisas e dados relacionados ao escopo do trabalho a ser prestado, tais como informações sobre as condições do local, sistemas, equipamentos e processos relacionados, água de alimentação ou outras substâncias a serem tratadas ou medidas com as mercadorias, incluindo quaisquer condições ocultas, não aparentes ou em mudança que possam afetar a efetividade das mercadoras; (b) operar todos os sistemas e mercadorias relacionados conforme o acordado para parâmetros de controle ou, se não houver nenhum, conforme as condições operacionais habituais do setor; (c) manter todos os sistemas e mercadorias em boas condições de operação e reparo; e (d) manter e manusear as mercadorias de modo adequado e seguro. Se você não cumprir com as Obrigações expostas, a Empresa será liberada de quaisquer garantias ou outros compromissos feitos a você por escrito, e a Empresa não será responsável por quaisquer perdas, danos ou lesão que você possa sofrer ou pelos quais possa ser responsabilizado.

Você é exclusivamente responsável pela operação dos seus sistemas, incluindo assegurar que os sistemas sejam operados e mantidos adequadamente e em conformidade com todas as leis, regras, regulamentos, condições de licença e ordens. A Empresa não operará, inspecionará ou manterá seus sistemas nem agirá como operador licenciado conforme definido pelas autoridades regulamentadoras locais. As mercadorias e serviços vendidos pela Empresa não se destinam ao uso em conexão com qualquer instalação ou atividade nuclear. Você não deve vender ou permitir o uso das mercadorias em conexão com qualquer instalação ou atividade nuclear sem o consentimento prévio por escrito da Empresa. Se, em violação deste acordo, ocorrer qualquer desses usos, a Empresa (e suas matrizes, afiliadas, fornecedores e subcontratados) se isenta de qualquer responsabilidade por qualquer dano, lesão ou contaminação nuclear ou outro, e além de qualquer outro direito da Empresa, você indenizará e defenderá a Empresa (e suas matrizes, afiliadas, fornecedores e subcontratados) de qualquer responsabilidade. Você manterá o seguro de toda propriedade, risco e de quebra de caldeira e máquinas com cobertura no valor de substituição total do seu local, sistemas e equipamentos relacionados, juntamente com a cobertura de paralisação da empresa, que inclui uma renúncia de sub-rogação a favor da Empresa e suas coligadas.

2. Fornecimento.
Todas as designações de entrega são INCOTERMS 2010. A titularidade e o risco de perda ou dano às mercadorias, contêineres e tanques nos quais as mercadorias estão contidas, serão transferidos a você quando a Empresa disponibilizar as mercadorias para você para retirada nas instalações da Empresa. As datas de entrega indicadas pela Empresa são apenas aproximadas. Esboços de propostas e orçamentos fornecidos pela Empresa exibem apenas pesos e dimensões aproximadas, disposições e estilos gerais. Se não for possível entregar qualquer parte das mercadorias quando prontas em razão de qualquer causa não atribuível à Empresa, você designará um local de armazenamento alternativo, e a Empresa enviará essas mercadorias para o armazenamento. A titularidade e o risco de perda se transferirão ao Comprador, e os valores pagáveis à Empresa mediante entrega ou envio serão pagos por você juntamente com as despesas incorridas pela Empresa. Os serviços fornecidos nos termos deste documento serão cobrados às taxas vigentes no momento de uso real, e você pagará diretamente todos os custos de armazenamento e transporte subsequente. A sua recusa em receber as mercadorias constituirá violação material destes Termos.

3. Pagamento e Preços.
Exceto se disposto de outro modo por escrito, o pagamento é devido em trinta (30) dias corridos a contar da data da fatura da Empresa, que será emitida no momento do envio. Os preços cotados neste documento não incluem impostos e taxas. Você será diretamente responsável e reembolsará a Empresa pelo valor bruto de quaisquer títulos presentes ou futuros, vendas, uso, imposto sobre a produção, sobre a venda, ambiental ou quaisquer outros impostos ou taxas similares aplicáveis ao preço, venda ou entrega de quaisquer mercadorias ou serviços fornecidos nos termos deste documento. Você fornecerá à Empresa, dentro de um mês (1) do pagamento, recibos oficiais, da autoridade governamental competente, dos impostos deduzidos ou retidos. Exceto se tiver fornecido à Empresa prova de isenção fiscal ou permissão de pagamento direto aceitável pelas autoridades fiscais antes da execução desses Termos, o Comprador pagará todos os impostos conforme fatura emitida pela Empresa e a Empresa estará isenta de qualquer obrigação de (i) requerer qualquer isenção de imposto ou permissão de pagamento direto, e/ou (ii) reembolsá-lo de qualquer imposto pago pela Empresa. As faturas da Empresa somente serão emitidas sem o imposto nacional ICMS (VAT) quando você disponibilizar à Empresa seu número de CPF/CNPJ válido nos casos de fornecimento intercomunidades ou fornecer um certificado válido ou declaração aceitável para isenção de ICMS ou de direitos.

Se tiver que organizar uma remessa de exportação ou intercomunitária, mediante solicitação da Empresa, você concorda em fornecer à Empresa, sem qualquer encargo, prova de envio de exportação ou intercomunitária que faça referência ao número da fatura da Empresa e de que essa documentação é aceitável pelas autoridades fiscais ou alfandegárias competentes. Na impossibilidade de atender a quaisquer das condições acima ou se as informações ou a documentação fornecidas forem consideradas como tendo qualquer tipo de defeito pelas autoridades fiscais ou alfandegárias, a Empresa terá o direito de faturar separadamente quaisquer impostos, ICMS ou direitos pagáveis juntamente com juros ou multas em que a Empresa incorra como consequência e você deve pagar essa fatura de acordo com as condições de pagamento destes Termos.

Para contratos plurianuais, o preço declarado permanecerá firme por doze (12) meses, após os quais a Empresa terá o direito de elevar o preço anualmente, de acordo com a fórmula designada utilizada pela Empresa no seu país. Você fornecerá à Empresa um novo pedido de compra pelo menos trinta (30) dias antes do vencimento de qualquer ordem de compra emitida com base nestes Termos. Se os pedidos de compra não forem renovados ou forem emitidos novos pedidos de compra dentro desse intervalo de tempo, a Empresa, sem qualquer responsabilidade e sem estar sujeita a qualquer multa que possa ser aplicável nos termos da negociação com você, também pode: (a) deixar de fazer as entregas de mercadorias ou fornecer os serviços; ou (b) se você solicitar por escrito, continuar a entregar mercadorias e serviços sujeitos a novos preços que possam ser aplicáveis e faturar a você de acordo com o pedido de compra vencido com preços vigentes nessa data. O Comprador concorda que está vinculado a pagar essas faturas de acordo com as condições de pagamento destes Termos.

Exceto se disposto de outro modo, todos os preços são das instalações da Empresa Incoterms FCA 2010. Você concorda em reembolsar a Empresa pelos custos de cobrança, incluindo juros de dois por cento (2%) ao mês, sem exceder o valor máximo permitido pela lei aplicável, se você não pagar pontualmente. Você não terá direito a compensações de qualquer natureza relacionadas a quaisquer pagamentos devidos de acordo com estes Termos.

Não obstante os termos estabelecidos neste contrato ou em qualquer contrato ou aceitação de cotação da Empresa, a Empresa reserva o direito de, a qualquer tempo e periodicamente, por meio de aviso ao Comprador, por escrito, (a) elevar os preços (ou impor ajustes de preços temporários) com base nos aumentos de custos de componentes básicos para as mercadorias ou serviços fornecidos, quando o aumento for em razão de aumento de demanda global, de fornecimento limitado, de escassez temporária de produtos, de alocação de fornecimento ou de outras pressões inflacionárias similares; e (b) impor uma sobretaxa igual a qualquer aumento no custo das mercadorias ou serviços como resultado de uma modificação das taxas de câmbio ou outros encargos impostos pelas autoridades públicas.

4. Pagamento por Uso Excessivo; Mercadorias Perdidas e Danificadas.
Se o pagamento pelas mercadorias for baseado em fator diferente da quantidade real de mercadorias entregues (p. ex., o pagamento for por quantidade fixa ou com base no uso ou produção), você concorda em pagar por todas as mercadorias (a) consumidas como resultado do descumprimento das Obrigações por você; ou (b) perdidas ou danificadas após a entrega a você. Você concorda em fornecer à Empresa todas as informações necessárias para calcular os valores devidos e permite que a Empresa proceda à auditoria desses registros.

5. Mercadorias Consignadas.
Se forem disponibilizadas mercadorias à Empresa nos termos de um acordo de consignação, termos e condições adicionais se aplicarão e serão fornecidos pela Empresa.

6. Garantias Limitadas.
A Empresa garante que as mercadorias estarão em conformidade com as especificações da Empresa e sem quaisquer defeitos de material ou fabricação quando forem operadas todo o tempo de acordo com as instruções escritas da Empresa; e que os serviços serão executados com o nível de habilidade que pode ser razoavelmente esperado de um vendedor envolvido em um negócio comparável e fornecendo serviços comparáveis sob condições comparáveis.

Sob nenhuma circunstância os serviços incluem a operação, inspeção ou manutenção de seus sistemas ou atuação como operador licenciado, conforme definido pelas autoridades regulamentares locais. Exceto se de outra forma previsto em qualquer programa de garantia emitido pela Empresa, as garantias expostas são válidas: (a) para Produtos Químicos, o que ocorrer primeiro, a vida útil do produto, ou seis (6) meses a contar da data de entrega ou do fornecimento dos serviços; (b) para Produtos Consumíveis, incluindo Filtros e Membranas, doze (12) meses a contar da data de entrega, (c) para outras mercadorias, que não sejam Produtos Químicos e Produtos Consumíveis, o que ocorrer primeiro, quinze (15) meses do recebimento, ou doze (12) meses a contar da operação inicial/primeiro uso; d) para Software, nove (9) meses a contar da data de recebimento. Exceto se expressamente acordado em um programa de garantia de desempenho assinado pela Empresa e você de forma separada, não existe garantia de desempenho sobre as mercadorias ou serviços ou garantia sobre os resultados de processos.

Para mercadorias não fabricadas pela Empresa, a garantia será somente a garantia transferível do fabricante. Qualquer reivindicação de violação destas garantias deve ser prontamente notificada por escrito ou a reivindicação será nula. A responsabilidade exclusiva da Empresa e o seu remédio exclusivo resultantes ou relacionados às mercadorias ou serviços ou a qualquer violação dessas garantias limitam-se a, à escolha da Empresa: (a) substituição de mercadorias fora de conformidade ou devolução do valor de compra de mercadorias fora de conformidade; e (b) reexecução dos serviços em questão, ou devolução do valor pago pelos serviços em questão. Não haverá nenhum abatimento pela realização de reparos ou alterações feitos por você sem a aprovação ou consentimento por escrito da Empresa. As mercadorias não serão devolvidas à Empresa sem a autorização por escrito da Empresa. A Empresa fornecerá a você um número de "Pedido de Devolução de Material" para uso com as mercadorias devolvidas. Você não terá o direito de estender ou transferir esta garantia a nenhuma outra parte. As garantias mencionadas substituem e excluem todas as outras garantias, legais, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias de comercialização ou de adequação a um fim específico.

7. Uso de Equipamentos, Tanques e Contêineres.
Contêineres semigranel (SBC) pertencentes à Empresa serão usados somente para o armazenamento das mercadorias aprovadas pela Empresa e você devolverá à Empresa todos os SBC de propriedade da Empresa na condição "vazio", conforme definido pelos regulamentos ambientais ou de transporte apropriados. O direito de propriedade e o risco de perda ou dano em relação a todos os equipamentos, contêineres de produtos (p. ex., baldes, tambores, contêineres para granel intermediários recicláveis "IBC") e tanques fornecidos a você, serão transferidos a você conforme previsto na Seção 2 destes Termos, com a exceção dos SBC retornáveis que permanecerão como propriedade da Empresa, a menos que disposto de outra forma na documentação da Empresa.

8. Conformidade com as Leis; Permissões.
Você é responsável pela conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis à operação de seus sistemas e ao armazenamento, uso, manuseio, instalação, manutenção, remoção, registro e etiquetagem de todas as mercadorias a partir de e após o recebimento das mercadorias por você, e pela gestão e descarte adequados de todos os resíduos associados às mercadorias e assinatura de manifestos para transporte e descarte de resíduos. Você é responsável por assegurar que todas as mercadorias e serviços fornecidos a você para exportação sejam exportados em conformidade com as leis e regulamentos de controle de exportação aplicáveis. As permissões e licenças exigidas para a operação do aparato ou equipamento ou para uso das mercadorias serão obtidas por você, às suas expensas. Você será responsável e providenciará todas as permissões, licenças, isenções, autorizações e aprovações necessárias à operação de seus sistemas, incluindo, entre outros, as permissões relacionadas ao manuseio e descarte de resíduos líquidos e sólidos, emissões de água e ar, ruído, segurança, entre outros.

A Empresa não se responsabilizará se essas permissões, licenças, isenções, autorizações ou aprovações tiverem atraso, forem negadas, revogadas, restringidas, violadas ou não renovadas e você não será liberado de sua obrigação de pagar a Empresa nos termos destes Termos. As obrigações da Empresa são condicionadas ao cumprimento de todos os regulamentos e leis de controle comercial aplicáveis. Você não transferirá, enviará, reexportará, desviará ou direcionará mercadorias (incluindo equipamentos, software e dados técnicos relacionados) a não ser no e para o país de destino final declarado por você e especificado como o país de destino final na fatura da Empresa. As obrigações das partes de cumprimento de todas as leis e regulamentos de controle comercial aplicáveis subsistirão a qualquer rescisão ou extinção de obrigações de qualquer outro contrato.

9.Limitação de Responsabilidade.
A EMPRESA, INCLUINDO SUAS AFILIADAS, SUBCONTRATANTES E FORNECEDORES DE QUALQUER NÍVEL, E SEUS RESPECTIVOS AGENTES E FUNCIONÁRIOS ("EMPRESA E AFILIADAS") NÃO TERÃO RESPONSABILIDADE PELA INCOMPATIBILIDADE DE MERCADORIAS COM SEU ESPAÇO ATUAL OU LIMITAÇÕES DE DESIGN. DENTRO DO LIMITE PERMITIDO PELA LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA EMPRESA E SUAS AFILIADAS POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES RESULTANTES OU RELATIVAS À EXECUÇÃO OU VIOLAÇÃO DESTES TERMOS OU AO USO DE QUAISQUER MERCADORIAS OU SERVIÇOS NÃO EXCEDERÁ O VALOR TOTAL PAGO POR VOCÊ. A EMPRESA E SUAS AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSABILIZADAS POR NENHUM CONSELHO, INSTRUÇÃO, ASSISTÊNCIA OU QUAISQUER SERVIÇOS QUE NÃO TENHAM SIDO EXIGIDOS NESTE DOCUMENTO OU PELOS QUAIS A EMPRESA NÃO COBRE DE VOCÊ.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA QUALQUER DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL EM RELAÇÃO À OUTRA POR PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, CUSTO DE CAPITAL OU ÁGUA OU ENERGIA DE REPOSIÇÃO, CUSTOS DE PARALISAÇÃO OU AUMENTO DE CUSTOS OPERACIONAIS, PERDA OU REDUÇÃO DE PRODUÇÃO, REIVINDICAÇÕES DOS SEUS CLIENTES POR ESSES DANOS OU QUAISQUER DANOS SIMILARES OU COMPARÁVEIS, OU POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EMERGENTES OU INDIRETOS DE QUALQUER TIPO OU ESPÉCIE, INDEPENDENTEMENTE DE SEREM ORIGINÁRIOS DE VIOLAÇÃO DE GARANTIA, INDENIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE DO PRODUTO OU RESPONSABILIDADE CIVIL REAL OU ALEGADA, OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA.

SE VOCÊ ESTIVER FORNECENDO, OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZANDO, MERCADORIAS OU SERVIÇOS DA EMPRESA PARA TERCEIROS, VOCÊ CONCORDA EM PROTEGER, DEFENDER E INDENIZAR A EMPRESA SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS CORPORATIVAS E SEUS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES, DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES CONTRA TODA E QUALQUER PERDA, DESPESA, RESPONSABILIDADE, REIVINDICAÇÃO, DEMANDA, CAUSA DE PEDIR, PROCESSO OU OUTRO LITÍGIO, ORIGINÁRIO OU RELACIONADO ÀS MERCADORIAS OU SERVIÇOS DA EMPRESA FORNECIDOS POR VOCÊ A TERCEIROS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE POSSAM ESTAR RELACIONADOS ÀS MERCADORIAS OU SERVIÇOS DA EMPRESA.

A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SE EXTINGUIRÁ NO VENCIMENTO DO PERÍODO DE GARANTIA APLICÁVEL, DESDE QUE VOCÊ POSSA CONTINUAR A IMPOR O CUMPRIMENTO DE UMA REIVINDICAÇÃO QUE TENHA SIDO NOTIFICADA ANTES DESSA DATA AO INICIAR UMA AÇÃO OU ARBITRAGEM, ANTES DO VENCIMENTO DE QUALQUER PRESCRIÇÃO OU OUTRA LIMITAÇÃO DE PRAZO LEGAL, MAS EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA MAIS DE CINCO (5) MESES DEPOIS DE VENCIDO O PERÍODO DE GARANTIA.

10.Conflitos; Nenhum Direito de Terceiro Beneficiário.
Se houver qualquer conflito entre estes Termos e qualquer proposta ou cotação por escrito fornecida pela Empresa, os termos e condições estabelecidos na proposta ou cotação prevalecerão. Exceto se especificado de outro modo nestes Termos, estes Termos serão vinculantes e terão efeito somente em benefício das partes deste instrumento e seus respectivos sucessores e cessionários permitidos, e nenhuma outra parte, incluindo qualquer funcionário ou credor de qualquer das partes ou qualquer afiliada deste, terá qualquer direito ou obrigação decorrente deste instrumento.

11. Atrasos Justificáveis.
A Empresa não será responsabilizada por violação ou descumprimento de suas obrigações segundo estes Termos na medida em que o desempenho dessas obrigações esteja atrasado ou impedido, diretamente ou indiretamente, em razão de causas fora do controle razoável da Empresa, incluindo, entre outros: motivos de força maior, desastres naturais, clima inclemente incomum, incêndio, sequestro, agitação social, conflito armado, terrorismo, guerras (declaradas ou não declaradas), pandemias ou epidemias, escassez de material, insurreição, ação (ou omissão) de sua parte ou por parte de subcontratados/fornecedores ou agentes, qualquer ação (ou omissão) por parte de autoridades governamentais, estados de emergência, greves, litígios trabalhistas, escassez de transporte ou descumprimento por parte do fornecedor ou acidentes nas instalações da empresa para além do seu controle que criam um ambiente de trabalho inseguro (coletivamente, "Eventos de Força Maior").

A data de entrega ou cumprimento será estendida por um período igual ao tempo perdido por motivo de atraso ou descumprimento, mais um período adicional que pode ser necessário para superar o efeito do atraso ou descumprimento. Se a entrega ou cumprimento atrasar por um período que exceda 180 (cento e oitenta) dias, a Empresa ou você pode rescindir o pedido de compra sem responsabilidade adicional desde que

(a) O Comprador concorde em pagar por todas as Mercadorias em posse do Comprador ou das quais a titularidade tenha sido transferida ao Comprador, a preços vigentes ou a outros preços conforme acordado por escrito; e (b) todos os valores devidos, se houver, dos equipamentos ou tanques relativos a essas Mercadorias se tornarão imediatamente devidos e serão pagos dentro de trinta (30) dias do recebimento de uma fatura. Se a Empresa atrasar por quaisquer ações (ou omissões) do Comprador, ou por trabalho que é pré-requisito de seus contratantes ou fornecedores, a Empresa terá o direito a um ajuste equitativo no cronograma, preço e/ou cumprimento, conforme aplicável.

12. Direito à suspensão
Não obstante qualquer outro termo estabelecido neste instrumento, a Empresa pode, a seu exclusivo critério, com ou sem aviso, suspender, alterar ou impor limites na entrega de mercadorias e serviços, ou qualquer parte destes, de modo temporário ou permanente, sem nenhuma responsabilidade para a Empresa pelo Comprador ou terceiros.

13. Contratos com o Governo dos Estados Unidos.
Esta Seção 13 será aplicada somente se os Termos forem para venda direta ou indireta para qualquer órgão público dos Estados Unidos e/ou for financiada no todo ou em parte por qualquer órgão público dos Estados Unidos. Você concorda que todas as mercadorias e serviços fornecidos pela Empresa atendem à definição de "componentes comerciais de prateleira" (commercial-off-the-shelf, COTS) ou "item comercial" conforme estes termos estão definidos no Regulamento de Aquisição Federal ("FAR") 2.101. Na medida em que a Lei Buy American (Aquisição de produto americano), a Lei de Contratos Comerciais ou outras exigências de preferência nacional forem aplicáveis, o país de origem das mercadorias é desconhecido, exceto se especificamente declarado de outra forma pela Empresa nestes Termos. O Comprador concorda que quaisquer serviços oferecidos pela Empresa estão isentos da Lei de Contrato de Serviço de 1965 (FAR 52.222-41). A versão de qualquer cláusula do FAR aplicável relacionada nesta Seção 13 será aquela em vigor na data de entrada em vigor destes Termos. Se você for um órgão público dos Estados Unidos, então, conforme permitido pelo FAR 12.302, você concorda que todos os parágrafos do FAR 52.212-4 (exceto aqueles relacionados em 12.302(b)) sejam substituídos por estes Termos. Você concorda que os subparágrafos do FAR 52.212-5 são válidos somente até o limite aplicável à venda de COTS e/ou itens comerciais conforme apropriado para os preços sujeitos a estes Termos.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO DO INSIGHT E HUBGRADE WATER FOOTPRINT

Os presentes Termos e Condições Gerais de Serviço (conforme definido a seguir) são celebrados entre a Veolia WTS USA, Inc., nome fantasia Veolia Water Technologies & Solutions ("VWTS") ou a Afiliada VWTS identificada na Proposta (coletivamente, "Veolia"), e o Cliente (conforme definido a seguir) e entram em vigor a partir da data mais próxima da especificada na Proposta para o InSight™ ou HUBGRADE™, conforme acordado de outra forma por escrito pelas Partes, ou na data em que o Cliente ou Usuário acessar pela primeira vez a Plataforma ou usar os Serviços (doravante a "Data de Vigência"). Qualquer aceitação de qualquer Proposta pelo Cliente constitui a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Serviço).

1. DEFINIÇÕES
"Afiliada": significa, em relação a uma Parte, qualquer entidade jurídica, parceria, joint venture, sociedade por ações ou outro tipo de sociedade, incluindo, em particular, toda e qualquer subsidiária que, directa ou indirectamente, controla uma parte e/ou esteja sob o controle de uma parte e/ou esteja sob o controle da empresa controladora final de uma das partes, e "controle" significa a capacidade, direta ou indiretamente, de dirigir os negócios de outrem por meio de propriedade, contrato ou de outra forma.
"Contrato": significa o contrato celebrado entre a Veolia e o Cliente a partir da Data de Vigência para a execução dos Serviços e é composto pelos documentos contratuais listados no Artigo 3.
"Horário Comercial": significa o horário das 9h00 às 5h00, horário do leste, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).
"Informações Confidenciais": todas as informações confidenciais, independentemente de serem registradas, preservadas ou divulgadas, divulgadas por uma Parte à outra Parte após a Data de Vigência, incluindo, mas não se limitando a: (a) qualquer informação que possa ser considerada confidencial por um empresário razoável relacionada a (i) negócios, atividades, clientes, fornecedores, planos da Parte divulgadora ou do grupo de empresas da Parte divulgadora; e (ii) operações, processos, informações sobre produtos, know-how, designs, sigilos comerciais ou software da Parte divulgadora ou do grupo de empresas da Parte divulgadora; e (b) qualquer informação ou análise derivada de tais Informações confidenciais.
"Solução de Conectividade": significa a(s) solução(ões) de hardware e/ou software, configurada(s) pela Veolia ou pelo Cliente, que é necessária para qualquer coleta de Dados do Equipamento, transferência dos mesmos para a Plataforma e disponibilização de quaisquer Dados do Equipamento em troca do Equipamento, conforme o caso, para a execução dos Serviços (sujeito aos Serviços relevantes e ao nível de assinatura adquirido pelo Cliente).
"Cliente": significa a pessoa jurídica (conforme identificado na Proposta) que entra no Contrato como contraparte da Veolia; pode também ser referida individualmente como "Parte" e juntamente com a Veolia como "Partes".
"Produto": significa qualquer criação tangível desenvolvida como resultado de ou em conexão com os Serviços e fornecido ao Cliente como parte dos Serviços, como conjuntos de dados, documentos, imagens, fotografias, gráficos, vídeos, manuais, efeitos visuais, modelos, Relatórios, incluindo sua documentação de suporte, sejam eles quais forem.
"Equipamento": significa qualquer equipamento ou ativo essencial da planta, como caldeiras, torres de resfriamento, condensadores, osmose reversa, equipamentos de membrana de ultrafiltração e tanques, juntamente com os sensores relacionados, conforme o caso, do Cliente dentro de qualquer Área de Serviço relevante, conforme possa ser mencionado e descrito na Proposta, que será atendido de qualquer maneira de acordo com o Contrato.
"Dados do Equipamento": significa (i) quaisquer dados e/ou metadados coletados do Equipamento pela Solução de Conectividade e transmitidos à Plataforma ou carregados pelo Cliente para a Plataforma no contexto do uso dos Serviços e, conforme o caso, quaisquer dados disponibilizados em troca do Equipamento, e (ii) quaisquer dados contidos em qualquer Produto que sejam originados dos dados brutos do Equipamento, seja no uso da Plataforma ou na execução dos Serviços e que podem incluir observações humanas e dados de interpretação.
"Dados de Especialização": significa quaisquer dados que não tenham sido coletados por meio da Solução de Conectividade e tenham origem no domínio público ou na anonimização de dados de outros clientes e que sejam fornecidos pela Veolia ao Cliente durante a execução dos Serviços.
"Termos e Condições Gerais de Serviço" ou "Termos e Condições Gerais": significa o presente documento que prevê os termos e condições gerais aplicáveis a quaisquer Serviços a serem executados pela Veolia nos termos do Contrato.
"InSight" ou "Solução InSight": significa a solução de gestão de desempenho de ativos baseada em nuvem da Veolia que fornece maior visibilidade e transparência sobre os principais indicadores de desempenho do Cliente por meio de recursos como painéis personalizáveis, visibilidade em nível de planta e de ativos, alarmes, tendências de desempenho de ativos, relatórios personalizáveis e análises. A Veolia oferece dois níveis de assinatura para o InSight: InSight Start e InSight Boost. A assinatura do InSight é regida por estes Termos e Condições Gerais e pela Proposta.
"Plataforma InSight": significa a solução de software baseada em nuvem que pode ser acessada através do seguinte URL https://insight.watertechnologies.com/ ou qualquer outro URL que possa ser relevante, bem como todos os seus bancos de dados e componentes gráficos, de áudio, visuais, de software e textuais. A Plataforma InSight dá a cada Cliente acesso à Solução InSight que ele assinou de acordo com a Proposta. A plataforma InSight pertence e é publicada pela Veolia.
"Credenciais de Login": significa o nome de usuário e a senha inseridos por qualquer Usuário para acessar e usar os Serviços.
"Notificação": significa qualquer notificação enviada a um Usuário durante o uso da Solução InSight ou da Solução de Pegada Hídrica.
"Dados Pessoais": tem o significado estabelecido na legislação aplicável.
"Plataforma" significa a Plataforma InSight ou a Plataforma de Pegada Hídrica que fornece
acesso à Solução InSight ou à Solução de Pegada Hídrica, conforme aplicável, e conforme subscrito pelo Cliente de acordo com a Proposta.
"Pré-requisito": significa qualquer condição que o Cliente deve alcançar antes de um Serviço ser executado, conforme definido no Artigo 5 deste documento.
"Proposta": significa a proposta comercial e técnica pela qual a Veolia propõe os Serviços InSight ou de Pegada Hídrica, conforme aplicável, para assinatura do Cliente, incluindo, entre outros, uma cotação, formulário de pedido, declaração de trabalho ou qualquer alteração ou atualização dos mesmos.
"Relatórios": quaisquer memorandos, dados, recomendações, cálculos, medições, estimativas, notas, certificados e outros materiais preparados pela Veolia e fornecidos ao Cliente ou produzidos automaticamente pela Plataforma durante a execução dos Serviços, juntamente com resumos de status ou qualquer outra comunicação da Veolia ao Cliente de qualquer forma descrevendo os resultados de qualquer trabalho ou serviços realizados.
"Serviço": significa a Solução InSight, a Solução de Pegada Hídrica ou o serviço relacionado, conforme subscrito pelo Cliente de acordo com a Proposta e executado pela Veolia de acordo com os termos e condições deste Contrato.
"Área de Serviço": significa a localização geográfica onde quaisquer Serviços e serão executados, remotamente ou não; compreende pelo menos qualquer Equipamento e qualquer Solução de Conectividade relacionada, além de quaisquer instalações, estruturas, tanques, redes, edifícios, salas, armários, servidores ou outros relevantes, conforme o caso.
"Usuário": significa qualquer pessoa física que seja um funcionário ou um representante do Cliente e esteja devidamente autorizado por ele para usar a Solução InSight ou a Solução de Pegada Hídrica
"Conta do Usuário": refere-se à conta de qualquer Usuário.
"Conteúdo do Usuário": significa qualquer conteúdo publicado, carregado ou publicado de qualquer forma por qualquer Usuário na ou por meio da Solução InSight ou da Solução de Pegada Hídrica, incluindo, entre outros, todo e qualquer comentário preenchido por qualquer Usuário em campo(s) aberto(s) ou em qualquer sala dedicada a essa finalidade, bem como qualquer outro conteúdo que possa ser fornecido por qualquer Usuário à Veolia.
"Pegada hídrica" ou "Solução de Pegada Hídrica": significa a solução baseada em nuvem da Veolia que fornece aos gerentes de fábrica e líderes de sustentabilidade painéis de controle de uso ambiental em nível de fábrica e ferramentas de gerenciamento de projetos relacionados à água, energia, resíduos e gases de efeito estufa. A assinatura da Pegada Hídrica é regida por estes Termos e Condições Gerais e pela Proposta.
"Plataforma da Pegada Hídrica" significa a solução de software baseada em nuvem que pode ser acessada via https://footprint.watertechnologies.com / ou qualquer outro URL que possa ser relevante, bem como todos os seus bancos de dados e componentes gráficos, de áudio, visuais, de software e textuais. A Plataforma de Pegada Hídrica dá a cada Cliente acesso à Solução de Pegada Hídrica que ele assinou nos termos da Proposta. A plataforma de Pegada Hídrica pertence e é publicada pela Veolia.

2. RESERVADO

3. DOCUMENTOS CONTRATUAIS
O Contrato é composto pelos seguintes documentos contratuais, incluindo quaisquer anexos e cronogramas dos mesmos:
* Um acordo comercial assinado pelas partes (se aplicável);
* a Proposta; e
os presentes Termos e Condições Gerais de Serviço. Em caso de conflito, discrepância ou inconsistência, os termos dos documentos acima mencionados prevalecerão na ordem decrescente de prioridade em que estão listados acima. As Partes reconhecem e concordam que qualquer tentativa do Cliente de impor seus próprios termos e condições, por exemplo, referindo-se a termos diferentes em qualquer ordem de compra de qualquer Serviço será inválida, nula e sem efeito.
Considera-se que qualquer Proposta se refere, expressa ou não, aos presentes Termos e Condições Gerais.

4. CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DO CLIENTE
O Cliente reconhece e concorda que quaisquer Serviços fornecidos pela Veolia sob este Contrato serão apenas para uso e benefício do Cliente. Quaisquer Serviços, incluindo quaisquer Relatórios produzidos, serão executados pela Veolia dentro dos limites do escopo de trabalho acordado com o Cliente na Proposta e quando necessário de acordo com as instruções específicas do Cliente ou, na ausência de tais instruções, de acordo com qualquer costume, uso ou prática comercial relevante.

5. PRÉ-REQUISITOS
Como condição para que quaisquer Serviços sejam executados pela Veolia, o Cliente deverá (os "Pré-requisitos"):
1. sempre possuir ou ter qualquer outro título suficiente para o Equipamento (inclusive quando assumido) e qualquer parte dele, incluindo quaisquer Dados do Equipamento;
2. fornecer e manter sempre uma conexão de internet de alta velocidade sem interrupção (salvo acordo escrito em contrário entre as Partes) e fornecer todos os serviços públicos necessários (incluindo eletricidade);
3. conceder e manter sempre acesso à sua rede e/ou sistemas de informação na medida razoavelmente exigida pela Veolia para executar os Serviços;
4. sempre conceder acesso à Área de Serviço, inclusive a qualquer Equipamento e/ou Solução de Conectividade, de acordo com a Seção 6.1; e, quando aplicável, ter sua Solução de Conectividade devidamente configurada e auditada pela Veolia conforme a Seção 6.2 e mantida de acordo, sem ser usada indevidamente ou danificada de qualquer maneira;
5. ter estabelecido e mantido sempre controles internos suficientes (técnicos e organizacionais) para minimizar o risco e as consequências de erros ou avarias na Plataforma e no Serviço fornecido pela Veolia; e
6. além disso, cumprir qualquer pré-requisito adicional estabelecido na Proposta e/ou em quaisquer Termos e Condições Específicos aplicáveis.
Nem a Veolia nem qualquer Afiliada da mesma terão qualquer responsabilidade perante o Cliente e o Cliente indenizará e isentará a Veolia e qualquer Afiliada de quaisquer consequências, incluindo danos, perdas, responsabilidades ou reivindicações de terceiros (incluindo quaisquer custos e despesas razoáveis, como custos de defesa e escritórios de advocacia) que possam surgir ou estar relacionados a qualquer falha ou atraso da Veolia na execução dos Serviços, se tal falha ou atraso for causado por ou atribuível a um atraso ou inadimplência do Cliente no cumprimento de qualquer Pré-requisito.

6. SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE
6.1. Acesso às instalações do Cliente e à Área de Atendimento:
Mediante primeira solicitação de qualquer funcionário ou representante da Veolia que possa razoavelmente precisar executar qualquer ação em qualquer Solução de Conectividade (incluindo, entre outros, qualquer configuração, operação, manutenção de software ou inspeção da mesma), o Cliente deverá sempre conceder acesso a qualquer Área de Serviço relevante, inclusive a qualquer Equipamento e/ou Solução de Conectividade, a qualquer funcionário ou representante. Quando o Cliente tiver fornecido à Veolia quaisquer regulamentos de segurança aplicáveis em qualquer Área de Serviço, a Veolia instruirá esses funcionários ou representantes a cumprir tais regulamentos de segurança.
O Cliente tomará todas as medidas necessárias para impedir que pessoas não autorizadas entrem em qualquer Área de Serviço e, a menos que acordado de outra forma por escrito com a Veolia, não permitirá que qualquer outra pessoa além desses funcionários ou representantes da Veolia opere, altere, repare, realoque, interrompa, regenere, ajuste ou adultere qualquer Solução de Conectividade (incluindo seu próprio pessoal).
6.2. Configuração e manutenção da Solução de Conectividade:
Salvo disposição em contrário na Proposta, a configuração de qualquer Solução de Conectividade dentro de qualquer Área de Serviço relevante será realizada da seguinte forma:
* quando a Veolia tiver fornecido qualquer Solução de Conectividade ao Cliente, a Veolia deverá configurar qualquer uma dessas Soluções de Conectividade ou instruir o Cliente como proceder com elas; além disso, nesse caso, a Veolia realizará qualquer manutenção necessária do software (e firmware, conforme o caso) de qualquer Solução de Conectividade por meio de atualizações regulares aplicadas por meio de qualquer canal de comunicação disponível;
* caso contrário, o Cliente concorda que deverá cumprir quaisquer especificações e requisitos da Veolia em relação a qualquer Solução de Conectividade (tanto para configuração quanto para manutenção da mesma).
Em ambos os casos, o Cliente concorda ainda em ser inteiramente responsável pela segurança de perímetro de qualquer Solução de Conectividade.
Mediante primeira solicitação da Veolia para verificar de qualquer maneira o cumprimento adequado de qualquer pré-requisito relacionado à solução de conectividade, o Cliente concederá acesso a qualquer funcionário ou representante a qualquer Área de Serviço e Equipamento relevante (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer informações, dados ou materiais que possam razoavelmente exigir).
O Cliente isentará a Veolia de quaisquer consequências de quaisquer danos a qualquer Solução de Conectividade na Área de Serviço, a menos que tais danos sejam direta e exclusivamente atribuíveis a ato ou omissão negligente da Veolia, seus funcionários ou representantes.
6.3. Solução de conectividade alugada após expiração ou encerramento:
Quando o Cliente alugar qualquer Solução de Conectividade (ou parte dela) da Veolia, o Cliente deverá:
* assim que razoavelmente praticável após a expiração ou rescisão do Contrato, desmantelar e devolver qualquer Solução de Conectividade à Veolia ou, se não for executada em conformidade, concordar em pagar à Veolia todos os custos e despesas razoáveis decorrentes da necessidade de que esta envie operadores competentes ao local para proceder a tal desmantelamento e devolução; e
* caso qualquer defeito na Solução de Conectividade seja detectado pela Veolia dentro de 15 dias a partir de qualquer devolução, cobrar do Cliente o preço total da Solução de Conectividade por meio de uma fatura que será imediatamente paga após o recebimento.

7. LICENÇA LIMITADA DA PLATAFORMA
7.1 Concessão da Licença Limitada:
Em consideração ao desempenho de suas obrigações de pagamento pelo Cliente de acordo com este Contrato, a Veolia concede ao Cliente uma licença limitada, específica do site, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível (a "Licença Limitada") para acessar e usar por meio de qualquer Usuário (i) a Plataforma InSight ou a Plataforma de Pegada Hídrica, conforme aplicável, via Internet, em formato de código-objeto somente em uma base de dados como serviço (“DaaS”), exclusivamente para seus próprios fins comerciais internos; e (ii) os Dados de Especialização fornecidos durante a execução dos Serviços, em qualquer caso apenas para fins comerciais internos do Cliente e sujeitos a quaisquer condições adicionais estabelecidas neste Contrato, e o Cliente aceita tal Licença Limitada sem qualquer reserva.
O Cliente reconhece e concorda que (i) a Veolia é a única e exclusiva proprietária e tem a titularidade única e exclusiva de todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma, à Solução InSight e à Solução de Pegada Hídrica, e que (ii) nenhuma transferência ou cessão de quaisquer desses direitos de propriedade intelectual é contemplada ou concedida.
7.2 Obrigações do Cliente como beneficiário da Licença Limitada:
Ambas as Partes tomarão quaisquer medidas de segurança comercialmente razoáveis (técnicas e organizacionais) necessárias para prevenir ou mitigar qualquer ataque cibernético ou falha de seu sistema de informação que possa ter consequências adversas ou efeito sobre a disponibilidade, o funcionamento ou o desempenho da Plataforma. Caso qualquer acesso ou uso não autorizado da Plataforma chegar ao seu conhecimento, o Cliente concorda em notificar a Veolia o mais rápido possível.
Exceto na medida exigida por qualquer lei aplicável (e que não pode ser excluída por mútuo acordo das Partes), o Cliente concorda, como obrigações materiais, em não:
* tentar copiar, modificar, reproduzir, criar qualquer trabalho derivado, alterar, criar um espelho, republicar, baixar, anexar, transmitir ou distribuir todos ou parte dos componentes da Plataforma que são objeto dos Serviços de qualquer forma, em qualquer meio ou por qualquer meio;
* tentar desmantelar, desmontar, realizar qualquer engenharia reversa ou tornar compreensível de qualquer forma a totalidade ou parte dos Serviços ou da Plataforma fora das condições prescritas pela lei aplicável;
* acessar a totalidade ou parte da Plataforma com a finalidade de conceber um aplicativo ou serviço concorrente, ou para qualquer finalidade que não seja a finalidade autorizada expressamente estabelecida neste Contrato;
* acessar a Plataforma na forma de código-fonte, desmantelar o software relevante ou proceder à engenharia reversa;
* tentar, de qualquer forma, suprimir ou anular qualquer medida de proteção tecnológica, ou uso ou fabricação com vistas a vender ou arrendar, importar, distribuir, alugar, oferecer para venda ou locação, promover a venda ou arrendamento ou possuir, para fins de uso privado ou comercial, quaisquer meios para facilitar a supressão não autorizada ou a substituição de quaisquer medidas de segurança;
* a menos que acordado de outra forma neste Contrato, usar a Plataforma e/ou os Serviços para fornecer serviços a terceiros ou conceder sublicença sobre a Licença Limitada, vender, alugar, atribuir, alocar, distribuir, exibir, divulgar, explorar comercialmente ou disponibilizar a Plataforma de qualquer forma a terceiros.
7.3 Garantia de Violação:
Salvo disposição em contrário em outra parte deste Contrato, a Veolia garante ao Cliente que a Plataforma não viola nenhum direito autoral, patente, marca registrada e/ou segredo comercial de terceiros.
Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo qualquer código-fonte da Plataforma, algoritmos, bancos de dados, interfaces, marcas, logotipos e marcas registradas etc., e toda e qualquer patente sobre soluções técnicas que façam parte ou sejam usadas na execução dos Serviços etc., são de propriedade exclusiva da Veolia (ou de qualquer Afiliada da mesma) e não podem ser reproduzidos, representados ou usados de qualquer maneira sem a autorização prévia e expressa por escrito dos mesmos.
A Veolia isentará o Cliente de qualquer reclamação ou ação comprovada ou alegada de violação ou apropriação indébita por terceiros com relação ao uso da Plataforma e indenizará e defenderá o Cliente contra todas essas reivindicações, ações e despesas (incluindo, mas não limitado a, custos do processo, honorários advocatícios razoáveis, custos judiciais e quaisquer danos que possa ter sido condenado a pagar por um tribunal de jurisdição competente); desde que a alegada violação ou apropriação indevida comprovada não resulte de: (a) qualquer violação pelo Cliente de qualquer uma de suas obrigações de acordo com o Contrato e/ou uma violação pelo Cliente de qualquer lei ou regulamento aplicável, a menos que o Cliente possa provar que tal violação ou violação não causou a suposta violação ou apropriação indevida; (b) qualquer uso da Plataforma por qualquer pessoa que não seja um Usuário; (c) qualquer uso da Plataforma por qualquer Usuário que esteja em contradição com estes Termos e Condições Gerais, incluindo, mas não limitado a, qualquer Conteúdo do Usuário publicado ou publicado na Plataforma que infrinja, viole ou se aproprie indevidamente de quaisquer direitos de terceiros; (d) qualquer uso da Plataforma em conjunto ou combinação com qualquer software, serviços ou qualquer produto, dados, item ou aparelho que a Veolia não tenha aprovado explicitamente; (e) qualquer coisa que o Cliente forneça ou projete, incluindo modificações, configurações, instruções ou especificações da Plataforma, a menos que o Cliente possa provar que não causou a suposta violação ou apropriação indevida; (f) qualquer falha do Cliente em usar a versão ou versão mais recente da Plataforma (incluindo quaisquer correções ou aprimoramentos) ou o Serviço na medida em que fornecido pela Veolia a ela, quando tal uso teria evitado a reivindicação de violação ou apropriação indevida; e/ou (g) uso ou armazenamento na Plataforma não permitido pelo Contrato, a menos que o Cliente possa provar que tal uso ou armazenamento não causou a suposta violação ou apropriação indevida.
A aplicação do parágrafo anterior está expressamente sujeita a:
(a) o Cliente fornecer à Veolia uma notificação imediata por escrito de tal reivindicação ou ação, incluindo um parecer por escrito sobre a reivindicação ou ação estabelecendo uma explicação detalhada de seu caráter;
(b) A Veolia tem autoridade exclusiva para controlar exclusivamente a defesa e o acordo relativos ao sinistro; o Cliente não assumirá qualquer responsabilidade, nem discutirá ou concluirá qualquer acordo, resolução ou compromisso relativo à reclamação ou ação sem antes obter o acordo por escrito da Veolia; e
(c) o Cliente prestar cooperação razoável em tempo hábil, bem como quaisquer informações que possam ser solicitadas pela Veolia; sujeito a um aviso prévio razoável, o Cliente permitirá que quaisquer funcionários da Veolia (ou quaisquer representantes da Veolia) em intervalos razoáveis (com base em aviso prévio razoável) tenham acesso às suas instalações e conversem com seus agentes, diretores, funcionários, representantes ou consultores, consultem qualquer documento pertinente e permitam que façam cópias com a finalidade de avaliar a reclamação ou ação; e o Cliente tomará todas as medidas razoáveis solicitadas pela Veolia para evitar, contestar, chegar a um acordo ou defender-se contra a reclamação ou ação.
As disposições contidas neste Artigo 7 sobrevivem à expiração ou rescisão por qualquer causa deste Contrato, desde que qualquer reivindicação ou ação tenha sido apresentada à Veolia antes de tal expiração ou rescisão.

8. ACESSO À PLATAFORMA E USO DA CONTA DE USUÁRIO
8.1. Informações necessárias:
Após a aceitação por escrito de qualquer Proposta, o Cliente deverá fornecer oportunamente à Veolia todas as informações exigidas na Proposta, incluindo, entre outras, quaisquer informações relacionadas ao Equipamento ou ao necessário registro do Usuário na Plataforma.
O Cliente é responsável por garantir que tais informações sejam sempre verdadeiras, precisas, representativas, completas em todos os aspectos e não enganosas de forma alguma. Portanto, o Cliente notificará oportunamente a Veolia sempre que qualquer atualização, adição ou correção da mesma for necessária e, se o Cliente não o fizer, a Veolia poderá suspender temporariamente o acesso e o uso da Plataforma pelo Cliente e/ou a prestação de seus Serviços de acordo com a Seção 21.1.1.
8.2. Configuração de notificações:
A Plataforma convida o Cliente (através dos seus Usuários) a gerir as suas Notificações relativas à Plataforma. Sujeito à assinatura feita pelo Cliente de acordo com a Proposta, cada Usuário pode escolher (i) em qual(is) dispositivo(s) receberá Notificações e (ii) o tipo e a frequência de tais Notificações. O Cliente será responsável por qualquer escolha feita respectivamente por seus Usuários.
O Cliente reconhece e concorda que a Veolia não será responsável em caso de danos decorrentes da falha de seu Usuário em levar em conta qualquer Notificação ou da ausência de Notificação de acordo com a configuração do Cliente, levando a Notificações menos frequentes e/ou menos canais. Além disso, o Cliente reconhece e concorda que as Notificações devem ser consideradas apenas como uma orientação e não serão, em nenhum caso, o único fundamento para qualquer ação ou decisão tomada pelo Cliente em qualquer Equipamento.

9. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
9.1 O Cliente concorda em aderir estritamente a estes Termos e Condições Gerais e deverá obter o mesmo de qualquer Usuário. Além das obrigações decorrentes de tal estrita adesão aos Termos e Condições Gerais, o Cliente concorda como obrigações materiais:
(a) não conceder acesso à Plataforma a qualquer Usuário de outra forma que não seja em uma base de "necessidade de conhecimento";
(b) conceder acesso à Plataforma apenas aos Usuários que (i) tenham autoridade e poder suficientes para agir em nome do Cliente; e (ii) quando necessário, fará login na Plataforma e aceitará os Termos e Condições Gerais sem qualquer reserva (pois estes são atualizados ou alterados de tempos em tempos); e
(c) desativar imediatamente e sem demora qualquer acesso à Plataforma e encerrar qualquer Conta de qualquer Usuário que deixe de ser funcionário ou representante do Cliente;
(d) emitir e implementar internamente uma política de liberação destinada a definir a lista de seus Usuários e as condições de seu acesso e uso, em estrita conformidade com os Termos de Uso e este Contrato; e
(e) ser responsável pela estrita observância, em todos os momentos, por qualquer Usuário, de qualquer obrigação destes Termos e Condições Gerais.
9.2 Além disso, o Cliente deve respeitar os direitos de terceiros e cumprir todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Em particular, e conforme estabelecido no presente documento, o Cliente não usará, e procurará fazer com que nenhum Usuário use a Plataforma e/ou os Serviços de maneira ilícita ou ilegal sob qualquer lei aplicável ou que viole ou se aproprie indevidamente dos direitos de terceiros.
9.3 Além das obrigações de pré-requisito estabelecidas no Artigo 5, o Cliente também deverá cumprir sempre as seguintes obrigações materiais para permitir o desempenho adequado e oportuno dos Serviços pela Veolia:
* cooperar com a Veolia em toda e qualquer questão decorrente ou relacionada ao desempenho dos Serviços ou ao funcionamento da Plataforma, conforme necessário;
* nomear uma pessoa de contato principal com autoridade suficiente para fornecer à Veolia todas e quaisquer instruções ou informações que ela possa precisar do Cliente para executar os Serviços; fazer backups regulares de seus próprios dados, inclusive dos Dados do Equipamento;
* fazer com que os Usuários concluam qualquer programa de treinamento recomendado pela Veolia antes de fazer qualquer uso da Plataforma ou dos Serviços;
* não divulgar à Veolia (incluindo seus usuários, agentes, subcontratados e funcionários) quaisquer dados, informações, amostras e/ou documentos relacionados que não sejam verdadeiros, precisos, representativos e completos; o Cliente reconhece ainda que, para fins de execução dos Serviços, a Veolia confiará em quaisquer informações, dados, amostras ou outros documentos e materiais relacionados fornecidos pelo Cliente, sem ter em relação ao Cliente qualquer obrigação de confirmar ou verificar a precisão, representatividade ou integridade dos mesmos (a menos que explicitamente declarado de outra forma no Contrato);
* conceder a qualquer Usuário acesso à Plataforma em tempo hábil e sem custo adicional para a Veolia;
* fornecer qualquer instrução, feedback ou informação relevante solicitada pela Veolia em tempo hábil;
* fornecer à Veolia (incluindo seus agentes, subcontratados e funcionários) acesso ao Equipamento, bem como a quaisquer outras instalações relevantes que possam ser razoavelmente necessárias para a execução dos Serviços;
* antes de a Veolia acessar tais equipamentos ou instalações, informe a Veolia de todas as regras e regulamentos de saúde e segurança aplicáveis e outros requisitos de segurança razoáveis que possam ser aplicados;
* notificar a Veolia imediatamente sobre qualquer risco, problemas de segurança ou incidentes que possam afetar de qualquer forma o desempenho dos Serviços; sendo o Cliente sempre responsável pelo cumprimento de quaisquer leis e regulamentos de saúde e segurança aplicáveis na Área de Serviço, o Cliente deverá, em particular, equipar qualquer Equipamento incluído na Área de Serviço com quaisquer medidas de segurança necessárias para protegê-lo contra sobrecarga e/ou uso inadequado;
* obter e manter todas e quaisquer licenças, permissões e consentimentos necessários para cumprir qualquer legislação e/ou regulamento aplicável;
* não usar quaisquer Relatórios da Veolia de forma enganosa e apenas distribuir tais Relatórios em sua totalidade, exceto para divulgação interna dentro do grupo de empresas do Cliente;
* não publicar, distribuir ou divulgar de qualquer forma o conteúdo de quaisquer Relatórios (incluindo de quaisquer extratos, trechos ou partes deles) sem o consentimento prévio por escrito da Veolia em cada caso (tal consentimento não deve ser retido injustificadamente);
* não fazer, diretamente ou não, qualquer publicidade, material promocional e/ou declaração que possa dar qualquer impressão falsa, incompleta ou enganosa a terceiros sobre os Serviços executados pela Veolia;
* manter a Solução de Conectividade em boas condições de funcionamento e garantir a cibersegurança e segurança do seu próprio sistema de informação até à Solução de Conectividade (incluída).
9.4 Caso o Cliente não cumpra (no todo ou em parte) qualquer uma de suas obrigações nos termos das Seções 9.1 a 9.3 deste documento, a Veolia poderá suspender temporariamente o Contrato, de acordo com a Seção 21.1.1, ou rescindir o Contrato por conta exclusiva do Cliente. Para maior certeza, em qualquer desses casos, o Cliente permanecerá responsável por pagar à Veolia qualquer quantia devida antes de tal suspensão ou rescisão.

10. DISPONIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DE DADOS - FONTES EXTERNAS
10.1 Disponibilidade dos dados:
10.1.1. Dados do equipamento:
Sujeito ao cumprimento pelo Cliente, em todos os momentos, de suas obrigações nos termos do Artigo 5, a Veolia envidará seus melhores esforços para disponibilizar os Dados do Equipamento – coletados por meio da Solução de Conectividade – na Plataforma.
O Cliente é sempre responsável pela precisão, integridade, legalidade e legitimidade de quaisquer Dados de Equipamento fornecidos à Veolia.
10.1.2. Conteúdo do Usuário:
Sujeito ao cumprimento pelo Cliente, em todos os momentos, de suas obrigações nos termos do Artigo 5 e cumpra qualquer obrigação decorrente ou relacionada à Seção 9.1, a Veolia fará todos os esforços para disponibilizar o Conteúdo do Usuário na Plataforma.
O Cliente é sempre responsável pela exatidão, integridade, legalidade e legitimidade de qualquer Conteúdo do Usuário.
10.1.3. Dados Especializados:
Quaisquer Dados de especialização da Veolia incluem dados agregados conforme analisados pela Veolia e podem ser usados pelo Cliente para fins de (i) avaliação comparativa do funcionamento de suas próprias instalações e equipamentos e (ii) compreensão do status de seu sistema, desempenho ou como base para otimização. Em nenhuma circunstância, os Dados Especializados servirão como uma base exclusiva ou conclusiva para que o Cliente tome qualquer decisão que possa ter um impacto material na configuração, funcionamento ou operação então vigente de qualquer Equipamento.
10.2 Preservação dos Dados do Equipamento:
O Cliente reconhece e concorda que a Veolia não tem nenhuma obrigação de fazer ou proteger de qualquer forma qualquer backup dos Dados do Equipamento nem de armazenar qualquer backup na Plataforma. A Veolia recomenda ao Cliente que proteja qualquer backup desse tipo (inclusive por armazenamento nos sistemas PLC e SCADA do Cliente, quando aplicável) de acordo com os padrões do setor.
Não obstante o acima exposto, os Dados do Equipamento históricos podem estar disponíveis através da Plataforma por um período de tempo limitado, de acordo com a subscrição de Serviços do Cliente.
10.3 Utilização de fontes externas:
Para os Serviços que dependem da disponibilidade de determinadas fontes de dados, o Cliente reconhece e concorda que o desempenho dos Serviços relacionados pode ser interrompido ou descontinuado, no todo ou em parte, quando tais fontes se tornarem indisponíveis por razões independentes da vontade da Veolia (incluindo se os termos de uso da API de qualquer rede social evoluírem de uma maneira que proíba seu uso pelos Serviços).
Caso o Cliente deseje vincular os Serviços a bancos de dados profissionais externos, será exclusivamente responsável por qualquer acesso ou uso de tal banco de dados. Nesse caso, agindo a Veolia apenas em nome do Cliente, o Cliente deverá (i) representar e garantir à Veolia que tem todos e quaisquer direitos necessários e válidos para acessar e usar quaisquer banco de dados, (ii) fornecer os identificadores para vincular os Serviços ao banco de dados profissional externo que fornece dados para análise e (iii) defender e isentar a Veolia de e contra toda e quaisquer consequência, danos, perdas ou reclamações resultantes da utilização desta base de dados profissional externa pelo Cliente.

11. TAXAS E PAGAMENTO
Em consideração ao desempenho dos Serviços, o Cliente deverá pagar em tempo hábil à Veolia todas e quaisquer taxas, encargos ou valores, conforme especificado em um contrato comercial assinado entre o Cliente e a Veolia. Se o contrato comercial for omisso quanto às condições de pagamento, ou se o Cliente não tiver um contrato comercial assinado com a Veolia, as seguintes condições de pagamento nesta Seção serão aplicadas.
O Cliente deverá pagar em tempo hábil à Veolia todas e quaisquer taxas, encargos ou valores especificados na Proposta ou em qualquer outro lugar deste Contrato (conforme possa ser alterado de tempos em tempos).
A menos que especificado de outra forma na Proposta, todas e quaisquer taxas, encargos ou valores devidos à Veolia, de acordo com o Contrato, serão pagos pelo Cliente em dólares americanos dentro de trinta (30) dias após a emissão da fatura relacionada. A menos que especificado de outra forma na Proposta, nenhuma obrigação de pagamento é cancelável e todos os valores pagos não são reembolsáveis, exceto para valores pagos por engano que não sejam efetivamente devidos sob este Contrato. As taxas pagas pelo Cliente são incluem todos os impostos, tributos ou taxas aplicáveis.
A menos que especificado de outra forma na Proposta ou em um acordo comercial assinado, a Veolia poderá, em caso de inadimplência de pagamento por parte do Cliente, aplicar a multa de juros de 1,5% ou o valor máximo permitido por lei, o que for menor. As multas de juros vencem no dia seguinte à data de liquidação, sem necessidade de lembrete. Quando as condições de liquidação dos atrasos de pagamento forem acordadas pelas partes, como o pagamento em várias parcelas, a inadimplência em um único pagamento tornará exigível a totalidade da dívida. Isso também implicará a suspensão imediata dos benefícios e serviços previstos no Contrato enquanto o pagamento estiver pendente.
Qualquer obrigação de pagamento decorrente do presente Artigo 11º deve ser considerada uma obrigação material. Salvo disposição em contrário neste documento, nem a rescisão, seja qual for a causa, nem a expiração deste Contrato isentarão o Cliente de quaisquer de suas obrigações estabelecidas neste Artigo 11º, incluindo qualquer obrigação de pagamento que possa ter sido levantada antes da data de tal rescisão ou expiração.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A menos que expressamente acordado de outra forma na Proposta ou declarado no Artigo 7º e/ou nas seguintes disposições do presente artigo 12º, o presente acordo não implicará em nenhuma transferência de propriedade, interesse ou título de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou dados de uma das Partes para a outra.
12.1. Propriedade do Cliente:
(i) O Cliente manterá todos os direitos, títulos e interesses (incluindo todo e qualquer direito de propriedade intelectual) sobre os Dados do Equipamento coletados pela Veolia e o Conteúdo do Usuário.
(ii) Não obstante o acima exposto, o Cliente concede à Veolia um direito não exclusivo, mundial e isento de royalties de usar, copiar, exibir, armazenar, transmitir, modificar, criar os Dados do Equipamento e o Conteúdo do Usuário para fins de criação de quaisquer Produtos, incluindo qualquer trabalho derivado, a partir de tais Dados do Equipamento e/ou Conteúdo do Usuário e, de modo geral, na medida necessária, executar, diretamente ou não, qualquer um dos Serviços ao Cliente e qualquer uma de suas obrigações decorrentes do Contrato. Qualquer licença deste tipo é concedida durante a vigência do Contrato ou durante o período de proteção dos direitos de propriedade intelectual relacionados, o que ocorrer por último.
(iii) Além do exposto acima, o Cliente concede à Veolia um direito não exclusivo, mundial e isento de royalties de usar, reproduzir, exibir, modificar, editar, traduzir e divulgar quaisquer dados do Cliente, incluindo, entre outros, os Dados do Equipamento e o Conteúdo do Usuário, no todo ou em parte, em todas as mídias e usando todos os meios, divulgá-los a todos os terceiros e para todos os fins (comerciais ou não), desde que sejam sem identificação e para efeitos de melhoria, aperfeiçoamento, enriquecimento, operação, promoção e fornecimento da Plataforma e/ou dos Serviços relacionados. Qualquer licença desse tipo é concedida durante a vigência deste Contrato e por um período adicional de vinte (20) anos após a expiração ou rescisão do Contrato ou pelo período de proteção dos direitos de propriedade intelectual relacionados, o que ocorrer por último.
(iv) O Cliente é responsável por qualquer uso da Plataforma por qualquer Usuário e deverá sempre fazer com que tal Usuário cumpra estes Termos e Condições Gerais. O Cliente tomará todas as medidas necessárias para controlar que o seu uso dos Serviços (inclusive por meio de postagem ou publicação de qualquer Conteúdo do Usuário) esteja sempre em conformidade com suas próprias políticas de privacidade e todas as leis, regulamentos e convenções nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, sem limitação, aqueles relacionados à privacidade e transferência de dados, comunicações internacionais e exportação de dados técnicos ou pessoais.
12.2. Propriedade da Veolia:
Este Contrato, inclusive por meio da execução dos Serviços aqui estabelecidos, não transmite ao Cliente quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer direitos sob qualquer patente, marca registrada, direito autoral ou segredo comercial, em tais Serviços e/ou na Plataforma que não sejam aqueles concedidos com a Licença Limitada sob o Artigo 7.
Sujeito ao exposto acima, a Veolia se reserva todos os direitos, títulos e interesses em e para qualquer direito de propriedade intelectual decorrente ou relacionado a este Contrato, e nenhuma transferência de propriedade, titularidade ou interesse em tais direitos é contemplada ou alcançada. O Cliente reconhece que a Plataforma e todos os seus componentes (o que inclui, sem restrições, quaisquer textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, marcas registradas, nomes, designs, software e bancos de dados não originários do Cliente - incluindo de seus Usuários) são de propriedade exclusiva da Veolia e que nenhuma transferência de propriedade, titularidade ou participação na Plataforma ou em seus componentes é contemplada ou alcançada (de outra forma que não seja conforme expressamente estabelecido no Artigo 7).
12.3. Software de terceiros:
O bom funcionamento da Plataforma pode exigir o uso de algum software de terceiros, além da própria Plataforma.
O Cliente reconhece e concorda que (i) qualquer um de seus Usuários deve aderir a quaisquer termos e condições relevantes do uso de qualquer software de terceiros, conforme o caso, (ii) qualquer software de terceiros pode ser usado exclusivamente em conexão com a Plataforma, (iii) não possuirá nenhum direito independente de qualquer tipo sobre qualquer software de terceiros, (iv) a Veolia não assumirá nenhuma responsabilidade por qualquer bug, erro ou não conformidade em qualquer software de terceiros fornecido "no estado em que se encontra", exceto que a Veolia garanta que ele pode ser usado legalmente pelo Cliente e sem custo adicional para o Cliente, desde que o referido Cliente cumpra em todos os momentos e em todos os aspectos os termos e condições de uso acima mencionados.
As disposições contidas neste Artigo 12 permanecerão em vigor por um período de vinte (20) anos após a expiração ou rescisão por qualquer causa deste Contrato.

13. RESPONSABILIDADE
13.1. Excludentes de responsabilidade:
Na medida máxima permitida por lei, a Veolia não será responsável por:
(a) qualquer uso da Plataforma por qualquer Usuário que viole e/ou cause qualquer violação do Cliente às suas obrigações nos termos deste Contrato;
(b) qualquer indisponibilidade temporária ou provisória da Plataforma (incluindo desempenho deficiente ou deteriorado da mesma) resultante de quaisquer operações ou interrupções de manutenção técnica necessárias ou da disponibilidade da rede de Internet por razões independentes da Veolia;
(c) qualquer perda ou dano que possa ser causado por vírus ou outros códigos maliciosos decorrentes do uso da Plataforma; sendo observado que o Cliente permanece responsável pela proteção do software de qualquer um de seus Usuários; e/ou
(d) qualquer ato ou omissão (incluindo negligência, grave ou não, e má conduta intencional) do Cliente que possa ser considerado como uma negligência no cumprimento de qualquer obrigação, material ou não, ou uma violação do contrato nos termos deste Contrato.
Na medida máxima permitida por lei, a Veolia não será responsável, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), por violação de uma obrigação estatutária ou de outra forma, por quaisquer danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares e/ou punitivos, inclusive por qualquer perda de lucro, perda de produção, perda de contrato, perda resultante de desligamento de equipamentos ou instalações, perda de produção, perda financeira pura, perda de receita, perda de oportunidades, perda de dados, corrupção de dados ou perda de uso de dados.
13.2 Limitação da responsabilidadey:
O risco acumulado total da Veolia, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), por violação de dever estatutário ou de outra forma, decorrente do Contrato não excederá cem (100) por cento do valor total da taxa paga ou a pagar pelo Cliente em consideração à concessão da Licença Limitada (ou da Taxa DaaS conforme a Proposta) durante os doze meses anteriores ao evento que dá origem a tal responsabilidade.
13.3. Responsabilidade perante terceiros:
Sem limitação, o Cliente defenderá, indenizará e isentará a Veolia, sem qualquer limitação, de quaisquer reclamações apresentadas contra ela (ou qualquer Afiliada da mesma) por terceiros (supostamente) como resultado de qualquer violação pelo Cliente de quaisquer de suas obrigações decorrentes ou relacionadas a este Contrato, incluindo, mas não se limitando a, qualquer violação das Seções 9.1 a 9.3.
As disposições contidas neste Artigo 13 permanecerão em vigor por cinco (5) anos após a expiração ou rescisão, por qualquer causa deste Contrato.

14. GARANTIAS
14.1 Declarações e garantias mútuas:
Cada Parte declara e garante à outra Parte:
* que tem a capacidade e a autoridade para celebrar o Contrato e que, ao longo da execução do Contrato, obterá e/ou manterá todas as autorizações que possam ser necessárias para o cumprimento das suas obrigações;
* que detém e manterá durante a vigência deste Contrato quaisquer direitos de propriedade intelectual necessários para o desempenho de suas obrigações aqui estabelecidas;
* que executará suas obrigações em relação ao Contrato de acordo com todas as leis aplicáveis em vigor, demonstrando diligência e competência razoável;
* que não fará ou deixará de impedir nada que possa levar a outra Parte a uma violação de qualquer lei ou regulamento em vigor; e
* que em hipótese alguma difamará ou depreciará a outra Parte.
Cada Parte reconhece e concorda que qualquer representação ou garantia parcial, incorreta ou falsa com referência às declarações e garantias acima feitas por ela constituirá uma violação material deste Contrato.
14.2 Desempenho dos serviços da Veolia:
Em relação ao desempenho dos Serviços, o Cliente reconhece e concorda que:
(i) nenhuma execução de qualquer Serviço é garantida pela Veolia, a menos que todos os Pré-requisitos tenham sido cumpridos em todos os momentos, de acordo com o Artigo 5;
(ii) a Veolia não garante que os Serviços alcançarão qualquer resultado específico;
(iii) os Serviços, incluindo a Plataforma, são ferramentas e sistemas de suporte que se destinam a auxiliar o Cliente no monitoramento e otimização da operação de seus Equipamentos; portanto, a Veolia recomenda enfaticamente que qualquer Cliente estabeleça quaisquer controles internos e processos de monitoramento (técnicos e organizacionais) suficientes necessários para minimizar o risco de ocorrência e as possíveis consequências de quaisquer erros ou falhas na Plataforma e/ou nos Serviços;
(iv) a Plataforma não foi projetada e/ou desenvolvida com a finalidade de satisfazer quaisquer requisitos e/ou necessidades individuais do Cliente; portanto, o Cliente reconhece que a Proposta atende às suas necessidades e requisitos; e
(v) A Veolia não abrevia, revoga ou se compromete a cumprir qualquer dever ou obrigação do Cliente para com qualquer outra pessoa ou qualquer dever ou obrigação de qualquer pessoa para com o Cliente.
O Cliente reconhece e concorda ainda que qualquer confiança em qualquer Relatório será limitada aos fatos e representações estabelecidos em qualquer Relatório que representem a revisão e/ou análise da Veolia de fatos, informações, documentos, amostras e/ou outros materiais existentes apenas no momento da execução dos Serviços. O Cliente reconhece e concorda que é responsável por agir como achar melhor com base em tal Relatório. Nem a Veolia nem nenhuma de suas afiliadas ou seus respectivos executivos, funcionários, agentes ou subcontratados serão responsáveis perante o Cliente ou qualquer terceiro por quaisquer ações tomadas ou não com base em tais Relatórios.
Sujeito ao exposto acima, a Veolia garante que a Plataforma funcionará geralmente conforme descrito no Contrato, em particular na Proposta, mas não pode garantir que os Serviços estejam livres de erros ou não conformidades ou funcionem sem interrupção. A Veolia fará todos os esforços comercialmente razoáveis para disponibilizar a Plataforma em todos os momentos e para corrigir qualquer erro funcional ou operacional que seja levado ao conhecimento da Veolia; portanto, o Cliente reconhece e concorda que a Veolia não garante, no entanto, que a Plataforma ou os Serviços funcionarão sem interrupção ou livres de qualquer erro ou não conformidade.

15. LIMITAÇÃO DAS GARANTIAS
SALVO INDICAÇÃO EM CONTRÁRIO EM OUTRA PARTE DESTE CONTRATO E EXCETO CONFORME PREVISTO POR QUALQUER LEI APLICÁVEL, OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS PELA VEOLIA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E A VEOLIA NÃO DARÁ GARANTIAS DE QUALQUER TIPO AO CLIENTE EM RELAÇÃO AO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS, SEJAM ELES ESTATUTÁRIOS OU CONTRATUAIS, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, ORAIS OU ESCRITOS OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE OU DESEMPENHO ESPECÍFICO OU COMERCIALIZAÇÃO OU NÃO VIOLAÇÃO (EXCETO CONFORME PREVISTO NA SEÇÃO 12.3 DESTE DOCUMENTO), OU GARANTIAS DECORRENTES DE COSTUME, USO COMERCIAL, PROMESSA, EXEMPLO OU DESCRIÇÃO, TODAS AS QUAIS GARANTIAS SÃO EXPRESSAMENTE REJEITADAS PELA VEOLIA E IRREVOGAVELMENTE RENUNCIADAS PELO CLIENTE.

16. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Qualquer uma das Partes pode ter que processar dados pessoais de funcionários ou representantes da outra Parte para que os Serviços sejam executados corretamente de acordo com este Contrato. Com relação aos dados pessoais de qualquer Usuário, o Cliente reconhece e concorda que qualquer processamento será realizado de acordo com a política de privacidade da Veolia em www.watertechnologies.com/privacy-policy-notice.

17. CONFIDENCIALIDADE
Salvo disposição expressa em contrário neste Contrato, em particular no Artigo 12, as Partes não usarão nem divulgarão a terceiros (com exceção de seus Usuários, funcionários, agentes, consultores e/ou representantes em uma base de "necessidade de conhecimento") quaisquer Informações Confidenciais, exceto com a finalidade de cumprir qualquer obrigação sob este Contrato.
Essas obrigações de confidencialidade não se aplicarão à totalidade ou a qualquer parte das informações que:
* sejam ou tenham sido tornadas públicas, exceto por qualquer falha ou violação da Parte receptora;
* já estavam legalmente em poder da Parte receptora antes de serem divulgadas pela Parte divulgadora;
* sejam legalmente divulgadas à Parte receptora por um terceiro, livre de qualquer obrigação de confiança para com a Parte divulgadora no momento de sua divulgação;
* sejam desenvolvidas de forma independente pela Parte receptora, sem referência ou uso de tais informações; e/ou
* sejam obrigadas por lei, por ordem judicial, governamental ou regulatória a serem divulgadas; desde que a Parte receptora forneça à Parte divulgadora uma notificação imediata por escrito de tal intimação ou ordem governamental para que a Parte divulgadora possa (às suas custas) buscar uma ordem de proteção contra tal divulgação.
Cada Parte reconhece e concorda que qualquer uso ou divulgação não autorizada de tais Informações Confidenciais pode prejudicar seriamente os interesses da outra Parte. Nesse caso, a Parte inadimplente reconhece e concorda que a Parte não inadimplente pode ter motivos para (i) instaurar qualquer processo judicial que considere relevante contra a Parte inadimplente e todos os outros infratores ou cúmplices, e (ii) pedir indenização por danos quando as obrigações de confidencialidade estabelecidas no primeiro parágrafo deste Artigo 17 tiverem sido violadas de qualquer forma.
As disposições contidas neste Artigo 17 permanecerão em vigor por um período de cinco (5) anos após a expiração ou rescisão por qualquer causa deste Contrato ou de qualquer Informação Confidencial fornecida até que entre no domínio público de alguma forma que não seja por violação da Parte receptora. Em derrogação do acima exposto, quaisquer Informações Confidenciais que se qualifiquem como "segredos comerciais" serão mantidas confidenciais até que entrem no domínio público de alguma forma que não seja por uma violação da Parte receptora.

18. FORÇA MAIOR
Nenhuma das Partes é responsável por atraso ou falha no cumprimento de suas obrigações (exceto obrigações de pagamento de acordo com o Artigo 11) na medida em que sejam causadas por eventos além de seu controle razoável, incluindo um ataque de hackers, indisponibilidade de qualquer equipamento, suprimentos, peças de reposição, equipamentos de propriedade do Cliente ou qualquer outra pessoa; o bloqueio de meios de transporte ou abastecimento, guerras, tumultos, terremotos, incêndios, tempestades, inundações, raios, epidemias, quarentena ou restrições; e interrupção, suspensão, redução ou distúrbio de eletricidade ou outra ou qualquer interrupção de redes de comunicações eletrônicas. A Parte afetada deverá envidar esforços comercialmente razoáveis para mitigar os efeitos do evento de força maior.
Caso o atraso no cumprimento de qualquer obrigação material de uma Parte dure mais de dois (2) meses, o Contrato poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer das Partes, sem qualquer direito a indenização de qualquer das partes como resultado de tal atraso ou rescisão.

19. CIRCUNSTÂNCIAS IMPREVISTAS
Se quaisquer circunstâncias imprevistas (à data da celebração do Contrato) que não sejam de força maior tornarem a execução do presente Contrato excessivamente onerosa para qualquer das Partes, qualquer dessas Partes poderá solicitar à outra Parte que renegocie de boa fé os termos e condições do Contrato.

20. SEGURO
O Cliente deverá aderir e manter, durante a vigência do Contrato, uma cobertura de apólice de seguro que seja suficiente no que diz respeito aos riscos decorrentes, relacionados ou em conexão com a execução dos Serviços, tais como quaisquer danos corporais, danos materiais ou imateriais causados pelo Cliente ou a qualquer terceiro, agente ou propriedade dos mesmos, incluindo quaisquer riscos de conformidade legal (não conformidade com os regulamentos aplicáveis). A Veolia declara e garante que, para fins de execução dos Serviços, ela está e permanecerá devidamente coberta por seguro a critério da Veolia.

21. SUSPENSÃO E RESCISÃO
21.1. Circunstâncias para suspensão ou rescisão:
21.1.1. Suspensão:
A Veolia pode suspender o Contrato sem responsabilidade perante o Cliente a qualquer momento nos seguintes casos:
a) sem qualquer notificação prévia
(i) se o Cliente tiver violado qualquer uma de suas obrigações materiais aqui contidas e houver uma necessidade urgente de remediar tal violação para o bem do desempenho dos Serviços; ou
(ii) se qualquer ação ou omissão do Cliente comprometer e/ou colocar em risco a segurança ou o funcionamento da Plataforma InSight ou o desempenho dos Serviços; desde que, em ambos os casos, tal suspensão (incluindo o motivo da mesma) seja levada sem demora ao conhecimento do Cliente por carta registada com aviso de receção; ou
(b) após uma notificação para remediar qualquer outra violação de suas obrigações sob este Contrato, seja material ou não, que o Cliente tenha deixado sem solução (no todo ou em parte) quinze (15) dias após o recebimento do mesmo.
21.1.2. Rescisão:
(a) Sem afetar qualquer outro direito ou recurso previsto neste Contrato, qualquer uma das Partes poderá rescindir o Contrato com efeito imediato, notificando por escrito a outra Parte se a outra Parte cometer uma violação material do Contrato quando essa violação for irremediável ou, se tal violação for reparável, se a Parte em violação não sanar a violação dentro de um prazo de quinze (15) dias após ter sido notificada por escrito para fazê-lo.
(b) A Veolia pode rescindir o Contrato se o Cliente não puder pagar suas dívidas ou se tornar insolvente ou se uma ordem for feita ou uma resolução aprovada para a administração, liquidação ou dissolução do Cliente (exceto para fins de reconstituição ou fusão de empresas) ou um receptor administrativo ou de outra natureza, gerente, liquidante, administrador, fiduciário ou oficial semelhante for nomeado sobre todos ou qualquer parte substancial dos ativos do Cliente ou o Cliente entrar ou propor qualquer composição ou acordo com seus credores em geral ou qualquer evento análogo ocorrer em qualquer jurisdição aplicável.
c) Qualquer das partes pode rescindir o Contrato por motivo de força maior, em conformidade com o disposto no artigo 18º.
21.2. Consequências da rescisão:
Após a rescisão deste Contrato e a menos que para as disposições que são explicitamente destinadas a sobreviver a qualquer rescisão, todos os direitos concedidos ao Cliente de acordo com ou em conexão com o Contrato, cessarão imediatamente; e o Cliente destruirá todo e qualquer documento ou material, contendo ou não Informações Confidenciais, que lhe tenha sido transmitido ou divulgado pela Veolia durante a vigência do Contrato.
A menos que o Contrato seja rescindido devido a uma violação exclusivamente atribuível à Veolia, o Cliente pagará imediatamente todos os valores devidos à Veolia em relação a todos os Serviços que tenham sido fornecidos pela Veolia e pelo prazo restante do Contrato.
Para maior certeza, as disposições dos artigos 7 (Licença Limitada), 11 (Taxas e Pagamento), 12 (Propriedade Intelectual), 13 (Responsabilidade), 16 (Dados Pessoais), 17 (Confidencialidade) e 27 (Lei Aplicável e Jurisdição Competente) sobreviverão à expiração ou rescisão por qualquer causa do Contrato.
21.3. Reversibilidade:
Mediante solicitação do Cliente, a Veolia disponibilizará os Dados brutos do Equipamento ao Cliente de acordo com a lei aplicável.

22. CONFORMIDADE COM LEIS E POLÍTICAS
Cada Parte deverá cumprir com todas e quaisquer leis e regulamentos (conforme possam evoluir de tempos em tempos) que possam ser aplicáveis a ela no cumprimento de suas obrigações aqui estabelecidas, incluindo a obtenção às suas próprias custas de quaisquer licenças, registros, permissões e aprovações aplicáveis necessárias para tais fins.
Em particular, cada Parte deverá, em todos os momentos deste Contrato, cumprir com:
* quaisquer leis, estatutos, regulamentos e códigos aplicáveis relacionados a quaisquer leis e regulamentos anticorrupção ou antissuborno aplicáveis, a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior dos EUA, a Lei de Suborno do Reino Unido ou qualquer legislação aplicável semelhante e/ou quaisquer leis e regulamentos de controle de exportação aplicáveis de qualquer jurisdição à qual qualquer Parte esteja sujeita, incluindo, sem limitação, a obtenção de qualquer consentimento necessário de exportação ou reexportação do Departamento de Comércio dos EUA, Divisão de Controles de Exportação – Relações Exteriores e Comércio Internacional do Canadá, (os "Requisitos Relevantes"); e
* quaisquer políticas antissuborno, anticorrupção e ética da Veolia, que possam ser atualizadas periodicamente (as "Políticas Relevantes"). Cada Parte declara e garante que nem ela nem nenhum de seus diretores, executivos ou funcionários:
1. não divulgou ou deixará de divulgar qualquer relacionamento ou afiliação com qualquer funcionário do governo estrangeiro ou qualquer membro da família de qualquer funcionário do governo estrangeiro que possa ter que fazer;
2. não foi e não será condenado ou declarado culpado por um delito envolvendo fraude, corrupção ou torpeza moral, e não está agora listado pelo governo ou agência de qualquer país ou como barrado, suspenso, proposto para suspensão ou destituição, ou de outra forma inelegível para quaisquer programas de compras governamentais;
3. não deu e não dará (diretamente ou através de um intermediário) ou oferecerá para dar, concordar em dar, autorizar, solicitar ou aceitar a doação de qualquer coisa de valor, incluindo uma contribuição política ou doação de caridade, ou conceder qualquer vantagem ou presente a qualquer pessoa, empresa ou empreendimento, incluindo qualquer funcionário, representante ou empregado do governo, funcionário de partido político, candidato a cargo político, pessoa que ocupe um cargo legislativo, administrativo ou judicial de qualquer tipo para ou em nome de qualquer país, órgão público ou empresa estatal, funcionário de uma organização pública nacional ou internacional, com o propósito de influenciar corruptamente qualquer pessoa em sua qualidade oficial e/ou recompensar ou induzir essa pessoa a desempenhar indevidamente uma função ou atividade relevante e/ou usar sua influência para ajudar qualquer das Partes na obtenção ou retenção de negócios, ou para obter qualquer vantagem na condução de negócios para qualquer Parte ou para beneficiar qualquer Parte ou qualquer outra pessoa de qualquer forma, e não violará de outra forma os Requisitos e Políticas Relevantes.
Cada Parte deverá ter e manter em vigor, durante a vigência do presente Contrato, políticas e procedimentos suficientes para assegurar o cumprimento de tais Requisitos e Políticas Relevantes e os aplicará quando apropriado.
Além disso, cada Parte declara e garante que cada um de seus fornecedores, agentes, subcontratados e suas Afiliadas que executem serviços ou forneçam bens em conexão com este Contrato o façam apenas com base em um contrato escrito que imponha e assegure de tais pessoas termos equivalentes aos aplicáveis nos termos deste Contrato. Cada Parte concorda em ser responsável pela observância e cumprimento por tais pessoas dos termos relevantes.
Cada Parte reconhece e concorda que qualquer violação com referência às obrigações anteriores, bem como qualquer representação ou garantia parcial, incorreta ou falsa com referência às declarações e garantias anteriores por ela constituírá uma violação material deste Contrato e que notificará imediatamente qualquer violação à outra Parte dentro de um prazo razoável. Além disso, se uma das partes notificar a outra de que tem motivos razoáveis para crer que cometeu tal violação, essa parte pode suspender a execução do presente Contrato sem aviso prévio enquanto considerar necessário investigar o comportamento relevante sem incorrer em qualquer responsabilidade ou obrigação para com essa outra parte por essa suspensão; nesse caso, as partes tomarão todas as medidas razoáveis para evitar a perda ou a destruição de quaisquer provas documentais relacionadas com o comportamento relevante. Se qualquer violação for realmente constituída, a Parte não violadora poderá rescindir imediatamente este Contrato sem aviso prévio e sem incorrer em qualquer responsabilidade, e a Parte violadora deverá, na medida máxima permitida por lei, indenizar a Parte não violadora por quaisquer perdas, danos ou despesas que possa ter incorrido ou sofrido como resultado de ou em conexão com tal violação.

23. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
A construção, validade e execução deste Contrato e todas as obrigações não contratuais decorrentes ou relacionadas a este Contrato serão regidas pelas leis da Comunidade da Pensilvânia, sem levar em conta os princípios de conflito de leis.
Em caso de litígio entre as Partes que resulte ou esteja relacionado com a interpretação, execução ou denúncia do acordo, incluindo qualquer documento contratual que faça parte dele, as partes esforçar-se-ão por chegar a uma solução amigável. Para esse fim, as Partes submeterão sua controvérsia a um membro de sua respectiva alta administração, que se esforçará para resolver a questão apresentada dentro de sessenta (60) dias após a apresentação inicial por qualquer Parte.
As Partes concordam que, caso as Partes não cheguem a um acordo amigável dentro desse período de sessenta (60) dias, qualquer disputa (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais) estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais federais ou estaduais do Condado da Filadélfia, Pensilvânia, aos quais a jurisdição é expressamente conferida, inclusive em caso de pluralidade de réus ou solicitação de garantia judicial, inclusive em caso de procedimentos emergenciais ou protetivos, em processos sumários ou a pedido. A este respeito, as partes renunciam irrevogavelmente a qualquer alegação de que os tribunais acima mencionados não são um fórum conveniente para qualquer processo, ação ou processo.
As Partes reconhecem e concordam expressamente que qualquer litígio desse tipo será iniciado dentro de um (1) ano após a ocorrência do evento que deu origem ao referido litígio, caso contrário, prescreverá.

24. TERMOS ADICIONAIS DO INSIGHT E PEGADA HÍDRICA.
24.1 Uso: O Cliente concorda em usar o Equipamento somente de acordo com as instruções da Veolia e só deve usar produtos químicos aprovados pela Veolia em conexão com o Equipamento. Na medida em que o Cliente não o fizer, o Cliente concorda que todas e quaisquer garantias aplicáveis para o Equipamento e Serviços, incluindo, mas não limitado a, quaisquer garantias de precisão ou desempenho serão renunciadas.
24.2 Direitos de Dados: As Partes reconhecem que, na execução dos Serviços, a Veolia coletará dados do Cliente relacionados aos processos, materiais, Equipamentos e outras informações do Cliente, incluindo Dados de Equipamento (coletivamente, "Dados"). O Cliente consente com a coleta desses Dados pela Veolia. As disposições a seguir serão aplicadas aos Dados.
24.3 Custodiante: A Veolia será a guardiã dos dados. A Veolia armazenará e manterá os dados de forma segura e logicamente separados dos dados pertencentes a outros clientes, de acordo com os padrões do setor. Os dados serão armazenados e mantidos pela Veolia durante a vigência de qualquer contrato com o Cliente. No entanto, após a rescisão do mesmo, a Veolia pode excluir dados de acordo com suas práticas comerciais padrão. Backups periódicos dos Dados serão mantidos conforme necessário para que a Veolia cumpra suas obrigações aqui estabelecidas. A Veolia pode armazenar essas informações em qualquer local e da maneira que julgar apropriada, a seu exclusivo critério, de acordo com práticas comerciais razoáveis.
24.4 Acesso da Veolia: A Veolia restringirá o acesso aos Dados aos funcionários, agentes e contratados da Veolia que precisarem saber. Além de acessar os Dados por meio de computadores, tablets e smartphones, esses funcionários, agentes e contratados podem acessar os Dados por meio de monitores de computador dispostos em laboratórios de monitoramento ou salas de controle em locais operados pela Veolia ou em seu nome. O acesso desses indivíduos em nome da Veolia aos Dados armazenados será controlado por meio de nomes de usuário e senhas individuais consistentes com as políticas e procedimentos de tecnologia da informação da Veolia. O acesso desses indivíduos em nome da Veolia aos Dados exibidos nos monitores será restrito por meio de acesso controlado ou outras medidas de segurança razoáveis determinadas pela Veolia a seu exclusivo critério.
24.5 Acesso ao Cliente: A Veolia pode fornecer acesso dos Dados ao Cliente durante o período em que os Dados são armazenados. Para acesso individual, o Cliente deverá fornecer um pedido de autorização para cada indivíduo que solicite tal acesso. O pessoal autorizado do Cliente receberá um ID de usuário e senha exclusivos que identificam e podem ser usados por apenas um único usuário. Todos os pedidos de acesso deverão se dar através de um processo oficialmente aprovado e documentado do Cliente. A Veolia deverá envidar esforços comerciais razoáveis para fornecer acesso do usuário ao Cliente em tempo hábil. No caso de qualquer funcionário ou contratante não precisar mais de acesso ou no caso de tal funcionário ou contratado ser demitido voluntária ou involuntariamente, o Cliente notificará a Veolia imediatamente quando essa ID de Usuário será desativada e o acesso encerrado. A Veolia não será responsável por qualquer acesso de indivíduos com base, no todo ou em parte, na falha do Cliente em notificar em tempo oportuno as restrições ou a cessação do acesso. Mediante solicitação razoável do Cliente e na medida tecnicamente viável ou prática, cópias de alguns ou todos os Dados do Cliente serão transferidas ao Cliente de acordo com protocolos, procedimentos e cronogramas mutuamente acordados. Além disso, relatórios que resumem os Dados podem ser desenvolvidos de tempos em tempos e fornecidos ao Cliente. A Veolia será compensada em termos de tempo e materiais por qualquer transferência ou geração de relatórios. O Cliente reconhece que grande parte da segurança da rede sem fio é controlada por operadoras ou fornecedores de rede da 3ª parte e a Veolia não será responsável por quaisquer violações de segurança baseadas no todo ou em parte nos serviços fornecidos por essas 3ª partes.
24.6 Direitos de uso dos Dados: o Cliente terá direitos ilimitados de usar os Dados para quaisquer fins não inconsistentes com este Contrato. A Veolia pode usar os Dados (1) para toda e qualquer finalidade em conformidade com este Contrato; (2) para fins de pesquisa e desenvolvimento e solução de problemas; e (3) de, forma agregada, para análise estatística e outras, desde que, no caso do (3) acima, nenhuma informação que identifique o Cliente seja associada a tal análise. A Veolia pode compartilhar Dados com suas afiliadas, incluindo suas afiliadas em outros países, para os fins descritos acima.

25. DISPOSIÇÕES GERAIS
25.1 Contrato Integral:
O Contrato constituirá o acordo integral entre as Partes com relação à execução de qualquer Serviço e não será modificado ou rescindido, exceto por escrito assinado por ambas as Partes. As disposições deste Contrato substituem todas as citações, comunicações, acordos e entendimentos anteriores orais e escritos das Partes com relação ao assunto deste Contrato. Se qualquer disposição ou parte do Contrato for considerada ilegal, inválida ou inexequível por qualquer tribunal, órgão administrativo ou autoridade de jurisdição competente, essa disposição não terá efeito e será tratada como se não estivesse incluída sem, na medida do possível, modificar qualquer outra cláusula ou parte do Contrato e a validade ou aplicabilidade das disposições restantes do Contrato não será afetado.
25.2 Referência:
O Cliente concede à Veolia o direito de usar o nome da empresa, o logotipo e uma mensagem de amostra como "Cliente modelo" para fins de comunicação pública ou promoção comercial sem nenhum custo para a Veolia e publicar depoimentos desde que o conteúdo e os procedimentos para sua publicação tenham sido mutuamente acordados entre as Partes.
25.3 Provas:
As Partes concordam em aceitar qualquer comunicação eletrônica como forma de provas, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer e-mails, notificações, registros de conexão, tokens ou resultados fornecidos pelas ferramentas de rastreamento e localização da Plataforma InSight. Qualquer impressão destes elementos é considerada autêntica e vinculativa entre as Partes.
25.4 Divisibilidade:
Caso qualquer termo ou disposição deste Contrato seja considerado inválido ou inexequível, qualquer termo ou disposição será considerado atingido e o restante do Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito. Qualquer das partes que tenha conhecimento da presumida não aplicabilidade de tal termo ou disposição informará imediatamente a outra.
25.5 Atribuição:
A Veolia pode transferir ou ceder quaisquer direitos e obrigações sob este Contrato sem o consentimento prévio por escrito do Cliente.

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Atualização: 28th July 2021

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