Veolia Water Technologies & Solutions

Termos e Condições

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TERMOS DE USO DO SITE

Leia com atenção esses Termos de uso (os "Termos") antes de começar a usar este site. Os sites, incluindo, entre eles, https://www.watertechnologies.com/, https://estore.watertechnologies.com/, (o "Site"), é de propriedade da Veolia USA, Inc. ("Empresa," "nós," "nos," "nosso"). A empresa e suas afiliadas fornecem o Site a você (o "usuário", "você" e "seu/sua", as applicable) somente para seu uso pessoal e sujeito à sua concordância e conformidade com esses Termos. Esses termos entram em vigor a partir de 22/01/2021. Esta versão desses Termos substitui e revoga quaisquer termos de uso anteriores aplicáveis ao Site.

Você pode usar o Site somente para fins permitidos por lei, de acordo com esses Termos. Você concorda em cumprir com todas as leis e regulamentações internacionais, federais, estaduais e locais no seu uso deste Site. Seu uso deste Site confirma sua aceitação desses Termos. Se você não concorda com esses Termos, não acesse nem use o Site.

1. Uso geral e licença
A Empresa concede a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável para fazer uso do Site, independentemente da mídia pela qual você acessa o Site (isto é, via navegador na Web ou móvel). Você pode ver, copiar, baixar ou imprimir materiais do Site para uso pessoal somente. Nesse contexto, "uso pessoal" não inclui postagem, envio ou publicação dos materiais para quaisquer fins comerciais, exceto com nossa permissão expressa por escrito. Essa licença não inclui quaisquer direitos não especificamente enumerados neste documento.

Você declara que seu uso do Site é feito a seu próprio critério e sua licença para uso do Site pode ser encerrada por nós a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo. Reservamos o direito, a nosso critério, de recusar serviço, bloquear ou impedir acesso futuro e uso ao Site, encerrar qualquer conta do usuário e alterar ou excluir qualquer material enviado ao Site por meio da conta do usuário. Depois do encerramento desta licença, estes Termos serão aplicados na medida do possível.

O Site é destinado somente ao uso por aqueles com dezoito (18) anos de idade ou mais. Se você não tiver 18 anos de idade ou mais, você está proibido de usar o Site sem o acompanhamento e a supervisão do pai ou da mãe ou de um tutor legal. Se você for ou pai ou mãe ou um tutor legal, você concorda que monitorará e supervisionará o uso do Site por crianças, menores de idade e outros sob seus cuidados, e concorda em ser responsável pelo uso que eles ou elas fazem do Site. Qualquer uso do Site por pessoas com menos de 18 de idade e sem consentimento parental resultará no encerramento imediato do seu uso do Site.

2. Conduta e atividades proibidas
Exceto como expressamente previsto nesses termos e sem alterar o escopo da licença concedida a você, você está, por meio deste, proibido de: (a) modificar, adaptar, traduzir, copiar, reproduzir, imitar, distribuir, publicar ou revender o Site ou qualquer conteúdo do Site; (b) contornar quaisquer medidas técnicas usadas para impedir ou restringir o acesso a qualquer parte do Site; (c) fazer engenharia reversa, descompilação, desmontagem ou obter o código fonte do Site, exceto como interpretado e exibido no navegador da Web; (d) usar ou tentar usar data mining, robô, spider ou ferramentas de extração e coleta de dados manual ou automatizada para acessar as listas ou o conteúdo do Site; (e) burlar ou tentar burlar a segurança do Site; (f) interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Site ou se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento de alguém do Site ou que possa, como determinado por nós, causar danos à Empresa ou aos usuários do Site ou expô-los a obrigações; (g) alterar ou modificar ou tentar alterar ou modificar qualquer parte do Site; (h) tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou a quaisquer sistemas ou redes conectados ao Site por meio de invasão, cracking, mineração, phishing ou outros meios; (i) acessar ou tentar acessar áreas protegidas, seguras ou não públicas do Site, exceto como autorizado pela empresa; (j) adotar qualquer ação que imponha uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande à infraestrutura do Site ou quaisquer sistemas ou redes conectadas ao Site; (k) usar relatórios, conteúdo, documentação eletrônica ou outros materiais disponíveis no site para alimentar quaisquer mercadorias, aplicações ou site downstream; (l) se envolver em qualquer atividade que comercialize outras empresas ou atraia os usuários da Empresa a um terceiro; ou (m) se envolver ou promover atividades ilegais.

3. Licença de software
Qualquer Software que a Empresa possua ou forneça no Site é de propriedade da Empresa. A Empresa fornece a você uma licença limitada, não exclusiva e rescindível para usar o código de objeto desse software pelo período durante o qual a Empresa está fornecendo mercadorias e serviços a você. Você concorda em não exportar, copiar (com a exceção de que você poderá fazer uma cópia para fins de backup), sublicenciar, traduzir, transferir, fazer engenharia reversa ou decodificar o software. Versões de software de usuário único podem ser usadas em um (1) aparelho.

4. Direitos de propriedade intelectual
Exceto se observado de outro modo, todo o conteúdo fornecido no Site, incluindo imagens, ilustrações, designs, ícones, fotografias, videoclipes, texto, software e outros materiais, é de propriedade da Empresa ou dos seus fornecedores, licenciadores, talentos, parceiros ou afiliados e é protegido pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos e internacionais. Essa proteção também é válida para qualquer software, incluindo quaisquer arquivos, imagens geradas pelo software, código e dados acompanhando o software (coletivamente, "Software"), usado ou acessível pelo Site. Todo e qualquer conteúdo no Site é de propriedade da Empresa ou é usado por nós com a permissão do seu proprietário. A compilação do site é de propriedade exclusiva da Empresa e está protegida pelas leis de direitos internacionais dos Estados Unidos e internacionais. Você concorda que não adotará ações incoerentes com a propriedade da Empresa do Site e do conteúdo.

As marcas registradas, logotipos e marcas de serviço exibidos no Site são de propriedade da Empresa e de outros terceiros, e a aparência do produto do Site é de propriedade da Empresa. Todas as marcas registradas que não são de propriedade da Empresa são de propriedade dos seus respectivos proprietários e, quando usados pela Empresa, são usados com permissão. Nada contido no Site pode ser interpretado como como concessão, por implicação, preclusão ou de outro modo qualquer direito ou licença para usar qualquer marca registrada. As marcas registradas e/ou aparência do produto da Empresa não podem ser copiadas, imitadas ou usadas, no todo ou em parte (incluindo o uso em metatags ou em texto oculto), sem a permissão prévia por escrito. Você concorda que não adotará ações incoerentes com a propriedade da Empresa, ou com a propriedade de terceiros, de marcas registradas e aparência do produto usadas no Site.

Algumas mercadorias e processos oferecidos no Site podem ser cobertos por, ou podem estar sujeitos a, uma ou mais patentes e podem estar sujeitos a outros segredos comerciais ou direitos de terceiros. Toda e qualquer mercadoria e processos no Site são de propriedade da Empresa ou são usados por nós com permissão do proprietário. Você concorda em não infringir esses direitos ou descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar quaisquer mercadorias ou processos no site. Você reconhece que a empresa está no negócio de vendas de mercadorias e concorda que não arquivará pedidos de patentes para as mercadorias ou processos e métodos de uso das mercadorias. Você concorda que, em qualquer caso, essas patentes não serão reivindicadas contra a Empresa ou seus clientes com base na compra e no uso dessas mercadorias fornecidas no Site.

Exceto conforme podemos expressamente autorizar, você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar, criar trabalhos derivados, descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar os materiais no Site, incluindo qualquer conteúdo com direitos autorais, marca registrada ou patenteado. Você pode usar somente os materiais e o conteúdo no Site como expressamente permitido nesses Termos e para nenhuma outra finalidade. Qualquer uso não autorizado de qualquer conteúdo ou materiais no Site é estritamente proibido e pode violar direitos autorais, marcas registradas, patentes ou leis de segredo comercial, e/ou leis de privacidade, publicidade e/ou regulamentos e normas de comunicação.

5. Confidencialidade
Você concorda em manter confidenciais as informações proprietárias não públicas da empresa, se houver, que possam ser adquiridas por você em conexão com esses Termos.

6. Aviso DMCA
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outros e esperamos que os usuários façam o mesmo. Nas circunstâncias apropriadas, e a nosso critério exclusivo, podemos encerrar e/ou desabilitar o acesso e o uso do Site por usuários suspeitos de infringirem os direitos autorais (ou outros direitos de propriedade intelectual) de outros. Adicionalmente, nas circunstâncias apropriadas, e a nosso critério exclusivo, podemos remover ou desabilitar o acesso a material em quaisquer dos nossos sites ou hospedados em nossos sistemas que possam estar infringindo ou estar sujeitos à atividade de infração.

De acordo com a Digital Millennium Copyright Act de 1998, 17 U.S.C. § 512 ("DMCA"), responderemos imediatamente a reivindicações de infração de direitos autorais informadas ao nosso agente designado a receber notificações de reivindicações de infração ("Agente Designado"). Se você for proprietário de direitos autorais (ou autorizado a agir em nome do proprietário) e acredita que seu trabalho com direitos autorais foi alvo de infração, envie um aviso por escrito ao nosso Agente Designado que inclua substancialmente o seguinte:

  1. Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito autoral;
  2. Identificação do trabalho com direito autoral reivindicado como alvo de infração;
  3. Identificação do material que é reivindicado como alvo de infração e informações razoavelmente suficientes para nos ajudar a localizar o material;
  4. Informações suficientes razoavelmente para nos permitir entrar em contato com você, tais como endereço de correspondência, número de telefone e endereço de e-mail;
  5. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material do modo como é reclamado não é autorizado pelo proprietários dos direitos autorais, seus agentes ou a lei; e
  6. Uma declaração de que as informações no aviso são precisas e, nos termos de punição por perjúrio, de que você é o proprietário, ou autorizado a agir em nome do proprietário, dos direitos autorais ou de um direito exclusivo conforme os direitos autorais que foram supostamente alvo de infração.

O aviso por escrito, junto a itens que o acompanham, deve ser enviado ao Agente Designado em: 

ATTN: DMCA Agent (Legal Dep’t)
Veolia Water Technologies & Solutions
3600 Horizon Boulevard Trevose, PA 19053.
EUA

Se enviar seu aviso por e-mail, escreva na linha de assunto "DMCA Copyright Notice". Investigaremos os avisos de infração de direitos autorais e adotaremos as medidas apropriadas nos termos da DMCA. Pedidos que não seguirem esse procedimento podem não receber resposta.

7. Conta do usuário
Antes que possa utilizar certos serviços associados com o Site, você pode ser solicitado a se registrar no Site e a criar uma conta. Você concorda e declara que todas as informações que nos fornece por meio do site, incluindo, entre outras, informações de contato ou informações de registro, são verídicas, precisas e atualizadas. Você ainda concorda em manter a precisão das informações da sua conta e nos informar imediatamente de quaisquer mudanças em suas informações, incluindo, entre outras, quaisquer mudanças no seu endereço de e-mail.

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha, e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Você concorda em nos avisar imediatamente de quaisquer usos não autorizados da sua conta ou quaisquer outras violações de segurança de que tomar conhecimento. Não somos responsáveis nem sujeitos a qualquer perda ou outro dano que possa incorrer como resultado de outra pessoa usar sua conta ou senha, com ou sem seu conhecimento.

Ao criar sua conta no Site, você concorda em receber comunicações enviadas por nós eletronicamente por meio do endereço de e-mail associado com sua conta. Embora você possa cancelar o recebimento de comunicações promocionais, reservamos o direito de enviar a você, por e-mail, comunicações informativas sobre sua conta ou avisos administrativos sobre o Site, conforme permitido nos termos da CAN-SPAM Act.

Você está expressamente proibido de vender, comercializar ou transferir sua conta (incluindo, entre outros, vender, comercializar ou transferir e-mails associados com essa conta).

8. Envio de conteúdo e atividade do usuário
Periodicamente, podemos tornar disponível no Site certos serviços, recursos ou seções que permitam que os usuários publicam ou enviem materiais para o Site. Você entende que todas as informações, comunicações, dados, texto, software, música, som, fotografias, imagens gráficas, vídeos, mensagens ou outros materiais ("Conteúdo"), postados publicamente ou transmitidos privadamente, são de responsabilidade exclusiva da pessoa que originou esse Conteúdo.​​​​​​​ Deste modo, você, e não a Empresa, é responsável exclusivamente por todo o Conteúdo que envia, publica, envia por e-mail, transmite ou torna disponível por meio do Site ou de quaisquer serviços relacionados.

Você declara e garante que possui ou controla os direitos, títulos e interesses de qualquer Conteúdo que envia, transmite ou torna disponível por meio do Site, que o uso de qualquer Conteúdo que fornece não viola direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de quaisquer terceiros, e que o uso do Conteúdo que fornece não causará danos a nenhuma pessoa ou entidade.

Sem limitação ao exposto, você declara e garante que não: (a) fornecerá Conteúdo que seja ilegal (de acordo com as leis locais, estaduais, federais ou internacionais) ou Conteúdo que defenda atividades ilegais; (b) fornecerá Conteúdo que seja difamatório, falso ou calunioso, ou que contenha material ilegal, prejudicial, ameaçador, assediador, discriminatório, abusivo, profano, pornográfico ou obsceno; (c) fornecerá Conteúdo que não tenha direitos para fornecer de acordo com a lei ou uma relação contratual ou fiduciária; (d) fornecerá Conteúdo que contenha vírus de software ou outros dispositivos prejudiciais; ou (e) assumirá a identidade de outra pessoa ou entidade ou forjará cabeçalhos ou manipulará identificadores para ocultar a origem de qualquer conteúdo que você fornecer.

Ao publicar ou enviar Conteúdo para o Site, você, pelo presente, cede expressamente à Empresa direitos e licenças sem royalties, perpétuos, não exclusivos e irrevogáveis para uso, reprodução, adaptação, modificação, publicação, edição, tradução, execução, transmissão, venda, exploração, sublicenciamento ou distribuição e exibição do Conteúdo e de quaisquer ideias, conceitos, know-how e técnicas contidas naquele instrumento por qualquer motivo e de qualquer maneira que esta escolher, só ou como parte de outras obras, de qualquer forma, meio ou tecnologia conhecidos agora ou desenvolvidos mais tarde, sem restrição e sem compensação de  nenhum tipo a você e você renuncia a todos os direitos morais sobre esse Conteúdo. concede admit (to a wrongdoing) More (Definitions, Synonyms, Translation) Deste modo, solicitamos que você não nos forneça Conteúdo do qual não deseje nos ceder os direitos.

A Empresa recusa toda e qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo enviado por e-mail, transmitido ou, de outro modo, colocado à disposição por meio do Site. As opiniões expressas nas postagens ou outro Conteúdo no Site podem não representar os pontos de vista ou opiniões da Empresa ou de seus anunciantes, patrocinadores, afiliados ou entidades relacionadas. Não declaramos ou garantimos a veracidade, precisão ou confiabilidade de nenhum Conteúdo. Qualquer Conteúdo no Site é fornecido "no estado em que se encontra". Você deve estar ciente do uso e a confiança no Conteúdo é um risco seu.

A Empresa não tem a obrigação de revisar, monitorar, excluir ou editar o Site, incluindo o Conteúdo do usuário. No entanto, você reconhece e concorda que a Empresa tem o direito de fazer isso a qualquer momento, a seu próprio critério, por qualquer motivo ou sem motivos, com ou sem aviso. Não seremos responsáveis por qualquer alteração ou exclusão de qualquer Conteúdo. Você reconhece, consente e concorda que a Empresa pode acessar, preservar e divulgar qualquer conduta inapropriada, informações da sua conta e qualquer Conteúdo que você enviar se isso for exigido pela lei ou se de boa-fé acreditar que esse acesso, preservação ou divulgação é necessário razoavelmente para: (a) cumprir com o processo legal; (b) impor a execução desses Termos; (c) responder a reivindicações de que o Conteúdo viola os direitos de terceiros; (d) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Empresa, seus afiliados, pessoal, outros usuários e o público.

9. Correção de erros e imprecisões; limitações nos serviços
As informações no Site podem conter erros ou imprecisões tipográficas, e podem não ser completas ou atuais. A Empresa, portanto, reserva o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio. Esses erros, imprecisões ou omissões podem ser relacionados a descrições, preços e disponibilidade de serviços. A empresa também reserva o direito de limitar o escopo dos serviços (incluindo depois do envio da sua solicitação). A Empresa lamenta qualquer inconveniente que isso possa causar a você.

Não somos responsáveis por erros tipográficos ou outros erros ou omissões relacionados a mercadorias, preços de serviços ou outras informações fornecidas no Site. Todas as vendas e promoções de mercadorias e/ou serviços estão sujeitas às condições desses Termos, além de quaisquer outras condições que possam ser válidas. As ofertas e preços promocionais estão disponíveis por um tempo limitado conforme especificado no Site. Preços, promoções e disponibilidade estão sujeitos a mudanças sem aviso prévio.

10. Links para sites externos
O Site pode conter links a sites ou outros recursos externos, sobre os quais podemos não ter controle direto e todos os quais podem ter suas próprias regras e regulamentos para uso dos seus sites e serviços. A empresa não endossa, e não será responsável nem sujeita a, qualquer conteúdo, publicidade, mercadorias ou outros materiais em ou disponíveis nesses sites ou recursos.

Para sua proteção, consulte os termos de serviço e as políticas de privacidade dos respectivos sites. Você reconhece, entende e concorda que a Empresa não será responsável ou sujeita, direta ou indiretamente, a qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso de, ou confiança em, qualquer conteúdo, mercadorias ou serviços disponíveis em tais outros sites. A empresa não será responsável por erros ou atrasos no conteúdo, mercadorias ou serviços disponíveis em tais outros sites, ou por quaisquer ações adotadas ou não em confiança a este. Os links são fornecidos "no estado em que se encontram" e o uso desses links é um risco seu.

11. Processamento de pagamento
Usamos um processador de pagamentos externo (o "Processador de Pagamentos") para processar quaisquer pagamentos feitos por meio do Site. O processamento de pagamentos estará sujeito a termos, condições e políticas de privacidade do Processador de Pagamentos além desses Termos. A Empresa não é responsável por essas transações financeiras, pela segurança das suas informações financeiras com relação a essas transações e por quaisquer erros cometidos pelo Processador de Pagamentos. Você reconhece e concorda que não somos responsáveis por quaisquer cobranças não autorizadas ou outra violação das suas informações financeiras e/ou segurança.

Ao fazer pagamentos por meio do Site, você concorda em nos pagar pelo Processador de Pagamentos todos os encargos nos preços então em vigor por qualquer uso desse processamento de pagamentos de acordo com os termos de pagamento aplicáveis e nos autoriza, por meio do Processador de Pagamentos, a cobrar do seu provedor de pagamento escolhido (seu "Método de Pagamento"). Você concorda em fazer o pagamento usando o Método de Pagamento selecionado. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros ou equívocos que o Processador de Pagamentos faça, mesmo que já tenha solicitado ou recebido o pagamento.

Os termos do seu pagamento serão baseados no seu Método de Pagamento e podem ser determinados por acordos entre você e a instituição financeira, a emissora de cartão de crédito ou outro provedor do seu Método de Pagamento escolhido. Se nós, por meio do Processador de Pagamentos, não recebermos seu pagamento, você concorda em pagar todos os valores devidos mediante solicitação.

12. Aviso legal sobre garantias
O SITE, SEU CONTEÚDO E QUAISQUER SERVIÇOS ASSOCIADOS SÃO FORNECIDOS PELA EMPRESA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEL". VOCÊ USA O SITE E QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL POR SEU PRÓPRIO RISCO. A EMPRESA NÃO FAZ DECLARAÇÕES NEM DÁ GARANTIAS, DE NENHUM MODO, EXPRESSAS OU LEGAIS, EM RELAÇÃO À OPERAÇÃO DO SITE, ÀS INFORMAÇÕES, AO CONTEÚDO, AOS MATERIAIS OU ÀS MERCADORIAS INCLUÍDAS NO SITE, OU À FUNCIONALIDADE DE QUAISQUER SERVIÇOS ASSOCIADOS A ISTO. EXCETO SE DISPOSTO DE OUTRO MODO NESSES TERMOS, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A EMPRESA RECUSA TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS GARANTIAS LEGAIS DE TÍTULO, COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, OU ESFORÇO TÉCNICO, OU COMPATIBILIDADE, DISPONIBILIDADE, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, INTEGRIDADE OU ATUALIDADE DE CONTEÚDO, OU DE NÃO INFRAÇÃO, ALÉM DE GARANTIAS QUE SURJAM DURANTE O CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO OU COMÉRCIO. A EMPRESA NÃO É RESPONSÁVEL POR ERROS OU OMISSÕES TIPOGRÁFICAS EM RELAÇÃO AO PREÇO, TEXTO, FOTOGRAFIA OU QUALQUER OUTRO CONTEÚDO NO SITE. A EMPRESA NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU DÁ GARANTIAS DE QUE SEU USO DO SITE SERÁ CONTÍNUO, ININTERRUPTO, SEM ERROS, SEM VÍRUS OU DE QUE O SITE ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS. A EMPRESA AINDA NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU DÁ GARANTIAS DE QUE AS COMUNICAÇÕES ENTRE VOCÊ E A EMPRESA, OU QUALQUER USUÁRIO DO SITE, ESTARÃO PROTEGIDAS DE INTERFERÊNCIAS, VÍRUS OU SEM QUAISQUER OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. O SITE É CONTROLADO, OPERADO E ADMINISTRADO PELA EMPRESA DOS SEUS ESCRITÓRIOS NOS ESTADOS UNIDOS. A EMPRESA NÃO DÁ GARANTIA NEM DECLARA QUE O MATERIAL DISPONÍVEL POR MEIO DESTE SITE SEJA LEGAL, APROPRIADO OU ESTEJA DISPONÍVEL PARA USO FORA DOS ESTADOS UNIDOS. SE VOCÊ ACESSAR ESTE SITE DE UM LOCAL FORA DOS ESTADOS UNIDOS, VOCÊ É RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE COM AS LEIS APLICÁVEIS E A EMPRESA NÃO ACEITA RESPONSABILIDADES POR ESSE ACESSO. QUALQUER OFERTA DE QUALQUER SERVIÇO OU MERCADORIA É NULA E SEM EFEITO ONDE PROIBIDO.

13. Limitação de responsabilidade
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14. Avisos legais adicionais
O SITE JUNTO A QUAISQUER DOCUMENTOS EMITIDOS PELA EMPRESA OU SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO, AFILIADAS OU PARCEIROS DE NEGÓCIOS E DISPONÍVEIS POR MEIO DESTE SITE PODEM CONTER "DECLARAÇÕES PROSPECTIVAS" NO SENTIDO PRETENDIDO PELA PRIVATE SECURITIES LITIGATION REFORM ACT (LEI DE REFORMA DE LITÍGIOS DE TÍTULOS PRIVADOS) DE 1995. ESSAS DECLARAÇÕES SÃO BASEADAS NAS EXPECTATIVAS ATUAIS DA EMPRESA E ESTÃO SUJEITAS A INCERTEZAS E ALTERAÇÕES NAS CIRCUNSTÂNCIAS. OS RESULTADOS REAIS PODEM DIFERIR SUBSTANCIALMENTE DESSAS EXPECTATIVAS EM  RAZÃO DE ALTERAÇÕES EM FATORES ECONÔMICOS, DE NEGÓCIOS, DE MERCADO COMPETITIVO E REGULAMENTARES GLOBAIS. INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE ESSES FATORES ESTÃO CONTIDAS NOS ARQUIVAMENTOS DA EMPRESA JUNTO À COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. NEM TODAS AS MERCADORIAS DISPONÍVEIS POR MEIO DO SITE ESTÃO QUALIFICADAS PARA EXPORTAÇÃO PARA TODOS OS PAÍSES. VOCÊ ASSUME A RESPONSABILIDADE DE ASSEGURAR QUE QUAISQUER MERCADORIAS COMPRADAS DO SITE ESTÃO EM CONFORMIDADE TOTAL COM TODOS E QUAISQUER CÓDIGOS, REGULAMENTOS, NORMAS E OUTROS REQUISITOS EM CONEXÃO COM A IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E/OU USO DAS MERCADORIAS ADQUIRIDAS NA(S) JURISDIÇÃO(ÕES) PARA A(S) QUAL(IS) AS MERCADORIAS SERÃO EXPEDIDAS, NA(S) QUAL(IS) SERÃO COLOCADAS E UTILIZADAS OU DE OUTRA FORMA ENVIADAS.

15. Indenização e remédios
Você concorda em indenizar e defender a Empresa e seus funcionários, subsidiárias, afiliadas, agentes, representantes, distribuidores e licenciantes de e contra quaisquer reivindicações, demandas, indenizações, custos, despesas e obrigações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, que podem ser decorrentes ou relacionados a: (a) seu uso do Site; (b) Conteúdo que você publica ou envia ao Site; (c) sua violação de qualquer disposição destes Termos ou de qualquer garantia fornecida nos termos deste​​​​​​​. Reservamos o direito, à nossa custa, de assumir a defesa e controle exclusivos de quaisquer questões de outro modo sujeitas a indenização por você, evento no qual você cooperará conosco em expressar quaisquer defesas disponíveis.

Exceto se disposto de outro modo nesses termos, você concorda que se estiver insatisfeito com o Site ou quaisquer serviços oferecidos em conexão com o Site, não concordar com qualquer parte desses Termos ou tiver qualquer outra disputa ou reivindicação com ou contra a Empresa com relação a esses Termos ou ou Site, seu único e exclusivo remédio é interromper o uso do Site.

16. Indenização por propriedade intelectual
A empresa indenizará e defenderá você de qualquer reivindicação legítima de qualquer terceiro de que a mercadoria ou serviço oferecido no Site infringe uma patente em vigor na jurisdição onde essa mercadoria ou serviço foi fornecido pela Empresa a você. Você notificará a Empresa imediatamente do recebimento dessa reivindicação, não adotará qualquer posição adversa à Empresa em relação a essa reivindicação, e dará à Empresa informações, assistência e autoridade exclusiva para solucionar e defender a reivindicação.

A empresa, à sua própria custa e escolha, (i) fará acordo ou defenderá a reivindicação e pagará todas as indenizações e custos atribuídos nela contra você; (ii) obterá para você o direito de continuar usando a mercadoria ou o serviço; (iii) modificará ou substituirá a mercadoria ou o serviço de forma que se tornem não infratores; ou (iv) removerá a mercadoria infratora ou interromperá a execução do serviço e restituirá o valor. A lista exposta declara a responsabilidade total da Empresa pela infração à propriedade intelectual de qualquer mercadoria ou serviço.

Você será totalmente responsável por qualquer violação de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de patente, de terceiros originários das mercadorias ou serviços aqui fornecidos nesses Termos de Uso e qualquer outro acordo ou política referenciado neste em que a construção ou outras características dessas mercadorias ou serviços como projeto, especificações, requisitos ou modificação de mercadorias ou serviços, sejam prescritos para a Empresa ou realizados independentemente por você ou seu agente. Você defenderá a Empresa caso haja essas reivindicações. Você indenizará a Empresa e defenderá a Empresa de qualquer infração de patente por uma mercadoria ou serviço no evento em que você modifica as mercadorias ou serviços fornecidos pela Empresa, ou que usa a mercadoria ou serviço em combinação com outras mercadorias, serviços e/ou outros recursos que não foram claramente autorizados pela Empresa.

17. Escolha de legislação e foro
As leis da Pensilvânia (Commonwealth of Pennsylvania) regerão a validade, aplicação, execução, interpretação e qualquer disputa que possa surgir entre as partes em relação a esses Termos, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis. As partes concordam que qualquer ação ou processo decorrente desses Termos ou do uso do Site, pela lei ou em equidade, deve ser movido na justiça estadual ou federal localizada no condado da Filadélfia, Pensilvânia, e você pelo presente concorda, de modo irrevogável e incondicional, com a jurisdição pessoal exclusiva dessas instâncias judiciais. Você ainda concorda em mover qualquer causa de pedir com relação a esses Termos no período de um (1) ano depois que a causa de pedir surgir. Você concorda que uma causa de pedir movida depois desta data será extinta.

18. Termos gerais
Esses Termos, incluindo quaisquer documentos referenciados neste instrumento, representam toda a compreensão entre você e a Empresa em relação ao seu relacionamento com a Empresa e o uso do Site, e substitui todos os outros acordos, expressos ou legais, escritos ou orais, entre você e a Empresa. Esses termos não serão modificados exceto como dispostos neste documento ou por escrito, assinados por um representante autorizado da Empresa.

Se qualquer disposição desses termos for determinada como inválida ou inexequível por qualquer motivo, o restante desses Termos será executado na medida do possível, e a disposição que viola a lei será tratada como se não fizesse parte desses Termos. A falha da Empresa em agir com relação à violação desses Termos por você ou outros não constitui uma renúncia aos seus direitos com relação a essa violação ou qualquer violação subsequente nem constituirá uma renúncia de quaisquer direitos segundo esses Termos. Não obstante qualquer disposição desses Termos, a Empresa tem disponíveis todos os remédios legais ou em equidade para aplicar esses Termos. A empresa terá o direito de ceder esses Termos e de sublicenciar todos e quaisquer dos seus direitos e de acordo com esses Termos. Você concorda em executar quaisquer documentos que possam ser necessários para completar quaisquer cessões ou sublicenciamentos da Empresa.

Você concorda que não haverá exigência de tradução do Site, ou de qualquer parte dele ou de seu conteúdo, para qualquer outro idioma que não seja aquele no qual são exibidos, e que todas as comunicações transacionais e contratuais serão no idioma inglês, e que não haverá exigência de traduzir qualquer comunicação para qualquer outro idioma.

Você reconhece e concorda que as disposições, divulgações e avisos legais estabelecidos nesses Termos refletem uma alocação de risco justa e razoável entre você e a Empresa, e não é resultado de fraude, coação ou influência indevida exercida sobre você por qualquer pessoa ou entidade. Quaisquer direitos não concedidos expressamente neste documento estão reservados.

19. Contratos com o governo dos Estados Unidos
Esta seção será válida somente se o contrato aplicável for para venda direta ou indireta de mercadorias ou serviços para qualquer órgão público dos Estados Unidos e/ou for financiada no todo ou em parte por qualquer órgão público dos Estados Unidos. Você concorda que todas as mercadorias e serviços fornecidos pela Empresa atendem à definição de "componentes comerciais de prateleira" (commercial-off-the-shelf, COTS) ou "item comercial" conforme estes termos estão definidos no Regulamento de Aquisição Federal ("FAR") 2.101. Na medida em que a Lei Buy American (Aquisição de produto americano), a Lei de Contratos Comerciais ou outras exigências de preferência nacional forem aplicáveis, o país de origem das mercadorias é desconhecido, exceto se especificamente declarado de outra forma pela Empresa neste contrato.​​​​​​​ O Comprador concorda que quaisquer serviços oferecidos pela Empresa estão isentos da Lei de Contrato de Serviço de 1965 (FAR 52.222-41). A versão de qualquer cláusula do FAR aplicável relacionada nesta seção será aquela em vigor na data de entrada em vigor de um contrato aplicável. Se você for um órgão público dos Estados Unidos, então, conforme permitido pelo FAR 12.302, você concorda que todos os parágrafos do FAR 52.212-4 (exceto aqueles relacionados em 12.302(b)) sejam substituídos por estes Termos de Uso e por qualquer outro acordo ou política referenciado neste documento. Você concorda que os subparágrafos do FAR 52.212-5 aplicam-se somente até o limite aplicável para venda de COTS e/ou itens comerciais conforme apropriado para os preços sujeitos a um contrato aplicável.

20. Política de privacidade
A Empresa respeita e está comprometida com a segurança e a confidencialidade das suas informações pessoais. Revise nossa Política de Privacidade, que também regula seu uso do Site, para compreender as práticas de privacidade da Empresa. Ao acessar ou usar o Site, você concorda com todas as ações adotadas por nós com relação às suas informações em conformidade com a Política de Privacidade, que é pelo presente incorporada por referência a esses termos. Consulte nossa Política de Privacidade para ver mais informações.

21. Termos e condições gerais
Você pode comprar mercadorias e serviços por meio do Site. Antes de fazer compras por meio do Site, revise os Termos e Condições Gerais da Empresa. Ao comprar mercadorias e serviços por meio do Site, você concorda com as condições dos Termos e Condições Gerais, que são pelo presente incorporadas por referência a esses Termos.

22. Alterações a esses termos
Reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de revisar esses Termos a qualquer momento. Quaisquer mudanças a esses Termos serão incluídas em uma versão revisada acessível por meio do Site. Seu uso continuado do Site depois da publicação de quaisquer alterações a esses Termos constitui sua aceitação e concordância incondicional a ser vinculado a esses termos alterados. Como consequência, recomendamos que você revise esses Termos no começo de cada uso do Site. Se você não concorda com os Termos de Uso revisados, não acesse nem use o Site.

23. Avisos
Quando necessário, a Empresa pode pode avisar você por meio de uma publicação geral no Site, por correspondência eletrônica ou correspondência convencional para seu endereço de registro. Você pode enviar um aviso à Empresa por correspondência eletrônica ou por correspondência convencional para o endereço abaixo. Se tiver dúvidas sobre esses termos, as práticas do Site ou suas transações com a Empresa, entre em contato conosco em:

Attn: Compliance Officer
Veolia Water Technologies & Solutions
3600 Horizon Boulevard Trevose, PA 19053
E-mail: dataprivacy.wts@veolia.com

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Atualização: 28th July 2021

Esta Política de Privacidade (“Política”) apresenta o nosso compromisso corporativo com a segurança das informações e explica como a Veolia Water Technologies & Solutions e suas empresas coligadas ou de seu grupo econômico ("WTS") usam os dados pessoais que coletamos sobre você por meio da interação com a WTS.

Introdução
A WTS e outras entidades da Veolia, individual ou coletivamente, operando com o nome de Veolia, são as proprietárias do Site e controladoras dos dados pessoais tratados. O Site conta com softwares, serviços de hospedagem de dados e outras funções e conteúdos fornecidos por parceiros, por empresas coligadas ou por terceiros prestadores de serviços da Controladora.

Quais dados pessoais nós coletamos sobre você
Nós coletamos informações sobre você quando você demonstra interesse em nossa empresa ou faz um pedido dos nossos produtos e/ou serviços.

Também coletamos informações quando você, voluntariamente, compartilha suas informações conosco, seja por meio do Site ou em feiras comerciais, ao preencher formulários por exemplo, ou por meio de mídia social.

As informações de uso do Site também são coletadas usando cookies.

Como usaremos os dados pessoais
Coletamos seus dados pessoais para processar seu pedido, gerenciar suas contas e contratos e para mantê-lo informado sobre o status e arranjar horários adequados para completar o trabalho relacionado ao seu pedido ou contrato conosco.

Ocasionalmente poderemos usar suas informações para enviar e-mails sobre produtos e serviços específicos relacionados às nossas outras atividades que considerarmos que você possa achar interessantes como, por exemplo, cursos de treinamento ou novos produtos.

Como compartilhamos de dados pessoais
Poderemos compartilhar dados pessoais com outras empresas do grupo Veolia se tivermos motivo para acreditar que você possa se beneficiar dessa oferta de produtos.

Também podemos compartilhar seus dados pessoais com nossos fornecedores quando necessário

A WTS não compartilhará suas informações para fins de marketing com empresas fora do grupo Veolia. Suas informações podem ser armazenadas por até 7 anos depois do término de qualquer relacionamento contratual com a WTS.

Para atender algumas das finalidades informadas na Política, é necessário que alguns dados pessoais sejam enviados para o exterior, pois alguns dos fornecedores, parceiros e demais empresas do grupo da Veolia estão localizados fora do Brasil.

Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com a legislação aplicável.

Marketing
Gostaríamos de enviar a você informações sobre produtos e serviços de nossa empresa e de outras empresas em nosso grupo que considerarmos que possam interessar a você. Você tem, a qualquer tempo, o direito de interromper nosso contato com você para fins de marketing ou impedir que enviemos informações suas a outros membros do nosso grupo. Se você não quiser mais ser contatado por nós para fins de marketing, envie-nos um e-mail para wts.website@veolia.com

Seus direitos como titular dos dados pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD garante os seguintes direitos:

  • Confirmação de Tratamento. O titular tem o direito de confirmar se a Veolia trata algum dado pessoal seu.
  • Acesso. O titular pode requisitar uma cópia dos dados pessoais que a Veolia possui a seu respeito.
  • Correção. O titular pode corrigir os seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos.
  • Eliminação. É o direito do titular de ter seus dados pessoais eliminados das bases de dados da Veolia, ressalvadas as hipóteses legais de armazenamento.
  • Anonimização ou bloqueio. É o direito de pedir que os dados pessoais sejam submetidos à anonimização ou bloqueio, suspendendo temporariamente o tratamento.
  • Informação sobre o compartilhamento. O titular tem o direito de saber com quais entidades públicas e privadas a Veolia compartilha seus dados pessoais.
  • Revogação. O titular tem o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha.
  • Oposição. O titular pode se opor às atividades de tratamento que não dependam do consentimento. Neste caso, é possível solicitar sua interrupção.

O titular também pode enviar pedidos ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Em caso de solicitações ou dúvidas sobre os direitos acima, o titular deve entrar em contato pelo canal informado ao final desta política.

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Cookies são arquivos colocados no navegador de internet (browser) para coletar informações-padrão de registro da internet e informações do comportamento do visitante. Essas informações são usadas para rastrear o uso pelo visitante do website e para compilar relatórios estatísticos sobre a atividade do website.

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Alterações à Política de Privacidade
Mantemos a nossa Política de Privacidade sob revisão regular e a disponibilizamos a versão mais atualizada em nosso Site.

Nós podemos alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade. Ocorrendo atualizações relevantes neste documento, nós nos comprometemos a informar você por meio de aviso no Site ou no seu e-mail de cadastro, quando aplicável.

O uso continuado do Site, após as referidas alterações, constitui concordância aos novos termos da Política.

Caso você não esteja de acordo com as alterações eventualmente efetuadas, por favor, descontinue o uso do Site e não faça download de qualquer material nele disponibilizado

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade de Dados ou por alguma autoridade judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor.

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolver qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Encarregado de Dados Pessoais e canais de contato
Encarregado: Veolia Water Technologies and Solutions Brasil - Tratamento de Águas Ltda
E-mail: robert.shoemaker@veolia.com
Endereço para correspondência: Rodovia Raposo Tavares, 22.901, Granja Viana, Cotia, São Paulo (Brasil) CEP 06709-015

TERMOS DE USO DE COMPRA NA LOJA ELETRÔNICA

Leia os Termos de Uso de Compra na Loja Eletrônica (os "Termos") com atenção antes que você ("você" ou "Comprador") faça qualquer compra por meio do site, https://estore.watertechnologies.com/ (the "Site"). O site é de propriedade da Veolia USA, Inc. ("Empresa," "nós," "nos," "nosso"). A Empresa e suas afiliadas fornecem o Site a você (o "usuário", "você" e "seu/sua", como aplicável) para a finalidade de compra de produtos e serviços e sujeito a seu aceite e conformidade com esses Termos. Esta versão desses Termos substitui e revoga quaisquer termos de uso anteriores aplicáveis ao Site. A Empresa e você podem ser mencionados individualmente como "Parte" e coletivamente como "Partes".

1. Obrigações do Comprador.
As mercadorias e serviços fornecidos no Site têm como base as informações que você coloca à disposição da Empresa, e a Empresa reserva o direito de usar o design mais compacto e viável compatível com práticas sólidas de engenharia, e fazer alterações em detalhes de design, construção e organização de mercadorias exceto se impedido por limitações (incluindo, entre outros, espaço atual e especificações de qualidade de água de alimentação/substância) especificadas pelo Comprador por escrito no momento que o pedido é feito. Se essas limitações não forem especificadas, a Empresa não será considerada responsável pela incompatibilidade de mercadorias e serviços devido a mudanças nas especificações de qualidade de água de alimentação/substância ou condições do local nem por incompatibilidade com o espaço atual ou limitações de design, que não foram inicialmente divulgados por você, mas se tornaram aparentes posteriormente.

Para que os serviços sejam precisos e as mercadorias funcionem como pretendido, você deve cumpri com as seguintes obrigações (“Obrigações”): (a) dar à Empresa informações completas e precisas e dados relacionados ao escopo do trabalho a ser prestado, tais como informações sobre as condições do local, sistemas, equipamentos e processos relacionados, água de alimentação ou outras substâncias a serem tratadas ou medidas com as mercadorias, incluindo quaisquer condições ocultas, não aparentes ou em mudança que possam afetar a efetividade das mercadoras; (b) operar todos os sistemas e mercadorias relacionados conforme o acordado para parâmetros de controle ou, se não houver nenhum, conforme as condições operacionais habituais do setor; (c) manter todos os sistemas e mercadorias em boas condições de operação e reparo; e (d) manter e manusear as mercadorias de modo adequado e seguro. Se você não cumprir com as Obrigações expostas, a Empresa será liberada de quaisquer garantias ou outros compromissos feitos a você por escrito, e a Empresa não será responsável por quaisquer perdas, danos ou lesão que você possa sofrer ou pelos quais possa ser responsabilizado.

Você é exclusivamente responsável pela operação dos seus sistemas, incluindo assegurar que os sistemas sejam operados e mantidos adequadamente e em conformidade com todas as leis, regras, regulamentos, condições de licença e ordens. A Empresa não operará, inspecionará ou manterá seus sistemas nem agirá como operador licenciado conforme definido pelas autoridades regulamentadoras locais. As mercadorias e serviços vendidos pela Empresa não se destinam ao uso em conexão com qualquer instalação ou atividade nuclear. Você não deve vender ou permitir o uso das mercadorias em conexão com qualquer instalação ou atividade nuclear sem o consentimento prévio por escrito da Empresa. Se, em violação deste acordo, ocorrer qualquer desses usos, a Empresa (e suas matrizes, afiliadas, fornecedores e subcontratados) se isenta de qualquer responsabilidade por qualquer dano, lesão ou contaminação nuclear ou outro, e além de qualquer outro direito da Empresa, você indenizará e defenderá a Empresa (e suas matrizes, afiliadas, fornecedores e subcontratados) de qualquer responsabilidade. Você manterá o seguro de toda propriedade, risco e de quebra de caldeira e máquinas com cobertura no valor de substituição total do seu local, sistemas e equipamentos relacionados, juntamente com a cobertura de paralisação da empresa, que inclui uma renúncia de sub-rogação a favor da Empresa e suas coligadas.

2. Fornecimento.
Todas as designações de entrega são INCOTERMS 2010. A titularidade e o risco de perda ou dano às mercadorias, contêineres e tanques nos quais as mercadorias estão contidas, serão transferidos a você quando a Empresa disponibilizar as mercadorias para você para retirada nas instalações da Empresa. As datas de entrega indicadas pela Empresa são apenas aproximadas. Esboços de propostas e orçamentos fornecidos pela Empresa exibem apenas pesos e dimensões aproximadas, disposições e estilos gerais. Se não for possível entregar qualquer parte das mercadorias quando prontas em razão de qualquer causa não atribuível à Empresa, você designará um local de armazenamento alternativo, e a Empresa enviará essas mercadorias para o armazenamento. A titularidade e o risco de perda se transferirão ao Comprador, e os valores pagáveis à Empresa mediante entrega ou envio serão pagos por você juntamente com as despesas incorridas pela Empresa. Os serviços fornecidos nos termos deste documento serão cobrados às taxas vigentes no momento de uso real, e você pagará diretamente todos os custos de armazenamento e transporte subsequente. A sua recusa em receber as mercadorias constituirá violação material destes Termos.

3. Pagamento e Preços.
Exceto se disposto de outro modo por escrito, o pagamento é devido em trinta (30) dias corridos a contar da data da fatura da Empresa, que será emitida no momento do envio.  Os preços cotados neste documento não incluem impostos e taxas. Você será diretamente responsável e reembolsará a Empresa pelo valor bruto de quaisquer títulos presentes ou futuros, vendas, uso, imposto sobre a produção, sobre a venda, ambiental ou quaisquer outros impostos ou taxas similares aplicáveis ao preço, venda ou entrega de quaisquer mercadorias ou serviços fornecidos nos termos deste documento. Você fornecerá à Empresa, dentro de um mês (1) do pagamento, recibos oficiais, da autoridade governamental competente, dos impostos deduzidos ou retidos. Exceto se tiver fornecido à Empresa prova de isenção fiscal ou permissão de pagamento direto aceitável pelas autoridades fiscais antes da execução desses Termos, o Comprador pagará todos os impostos conforme fatura emitida pela Empresa e a Empresa estará isenta de qualquer obrigação de (i) requerer qualquer isenção de imposto ou permissão de pagamento direto, e/ou (ii) reembolsá-lo de qualquer imposto pago pela Empresa. As faturas da Empresa somente serão emitidas sem o imposto nacional ICMS (VAT) quando você disponibilizar à Empresa seu número de CPF/CNPJ válido nos casos de fornecimento intercomunidades ou fornecer um certificado válido ou declaração aceitável para isenção de ICMS ou de direitos.

Se tiver que organizar uma remessa de exportação ou intercomunitária, mediante solicitação da Empresa, você concorda em fornecer à Empresa, sem qualquer encargo, prova de envio de exportação ou intercomunitária que faça referência ao número da fatura da Empresa e de que essa documentação é aceitável pelas autoridades fiscais ou alfandegárias competentes. Na impossibilidade de atender a quaisquer das condições acima ou se as informações ou a documentação fornecidas forem consideradas como tendo qualquer tipo de defeito pelas autoridades fiscais ou alfandegárias, a Empresa terá o direito de faturar separadamente quaisquer impostos, ICMS ou direitos pagáveis juntamente com juros ou multas em que a Empresa incorra como consequência e você deve pagar essa fatura de acordo com as condições de pagamento destes Termos.

Para contratos plurianuais, o preço declarado permanecerá firme por doze (12) meses, após os quais a Empresa terá o direito de elevar o preço anualmente, de acordo com a fórmula designada utilizada pela Empresa no seu país. Você fornecerá à Empresa um novo pedido de compra pelo menos trinta (30) dias antes do vencimento de qualquer ordem de compra emitida com base nestes Termos. Se os pedidos de compra não forem renovados ou forem emitidos novos pedidos de compra dentro desse intervalo de tempo, a Empresa, sem qualquer responsabilidade e sem estar sujeita a qualquer multa que possa ser aplicável nos termos da negociação com você, também pode: (a) deixar de fazer as entregas de mercadorias ou fornecer os serviços; ou (b) se você solicitar por escrito, continuar a entregar mercadorias e serviços sujeitos a novos preços que possam ser aplicáveis e faturar a você de acordo com o pedido de compra vencido com preços vigentes nessa data. O Comprador concorda que está vinculado a pagar essas faturas de acordo com as condições de pagamento destes Termos.

Exceto se disposto de outro modo, todos os preços são das instalações da Empresa Incoterms FCA 2010. Você concorda em reembolsar a Empresa pelos custos de cobrança, incluindo juros de dois por cento (2%) ao mês, sem exceder o valor máximo permitido pela lei aplicável, se você não pagar pontualmente. Você não terá direito a compensações de qualquer natureza relacionadas a quaisquer pagamentos devidos de acordo com estes Termos.

Não obstante os termos estabelecidos neste contrato ou em qualquer contrato ou aceitação de cotação da Empresa, a Empresa reserva o direito de, a qualquer tempo e periodicamente, por meio de aviso ao Comprador, por escrito, (a) elevar os preços (ou impor ajustes de preços temporários) com base nos aumentos de custos de componentes básicos para as mercadorias ou serviços fornecidos, quando o aumento for em razão de aumento de demanda global, de fornecimento limitado, de escassez temporária de produtos, de alocação de fornecimento ou de outras pressões inflacionárias similares; e (b) impor uma sobretaxa igual a qualquer aumento no custo das mercadorias ou serviços como resultado de uma modificação das taxas de câmbio ou outros encargos impostos pelas autoridades públicas.

4. Pagamento por Uso Excessivo; Mercadorias Perdidas e Danificadas.
Se o pagamento pelas mercadorias for baseado em fator diferente da quantidade real de mercadorias entregues (p. ex., o pagamento for por quantidade fixa ou com base no uso ou produção), você concorda em pagar por todas as mercadorias (a) consumidas como resultado do descumprimento das Obrigações por você; ou (b) perdidas ou danificadas após a entrega a você. Você concorda em fornecer à Empresa todas as informações necessárias para calcular os valores devidos e permite que a Empresa proceda à auditoria desses registros.

5. Mercadorias Consignadas.
Se forem disponibilizadas mercadorias à Empresa nos termos de um acordo de consignação, termos e condições adicionais se aplicarão e serão fornecidos pela Empresa.

6. Garantias Limitadas.
A Empresa garante que as mercadorias estarão em conformidade com as especificações da Empresa e sem quaisquer defeitos de material ou fabricação quando forem operadas todo o tempo de acordo com as instruções escritas da Empresa; e que os serviços serão executados com o nível de habilidade que pode ser razoavelmente esperado de um vendedor envolvido em um negócio comparável e fornecendo serviços comparáveis sob condições comparáveis.

Sob nenhuma circunstância os serviços incluem a operação, inspeção ou manutenção de seus sistemas ou atuação como operador licenciado, conforme definido pelas autoridades regulamentares locais. Exceto se de outra forma previsto em qualquer programa de garantia emitido pela Empresa, as garantias expostas são válidas: (a) para Produtos Químicos, o que ocorrer primeiro, a vida útil do produto, ou seis (6) meses a contar da data de entrega ou do fornecimento dos serviços; (b) para Produtos Consumíveis, incluindo Filtros e Membranas, doze (12) meses a contar da data de entrega, (c) para outras mercadorias, que não sejam Produtos Químicos e Produtos Consumíveis, o que ocorrer primeiro, quinze (15) meses do recebimento, ou doze (12) meses a contar da operação inicial/primeiro uso; d) para Software, nove (9) meses a contar da data de recebimento. Exceto se expressamente acordado em um programa de garantia de desempenho assinado pela Empresa e você de forma separada, não existe garantia de desempenho sobre as mercadorias ou serviços ou garantia sobre os resultados de processos.

Para mercadorias não fabricadas pela Empresa, a garantia será somente a garantia transferível do fabricante. Qualquer reivindicação de violação destas garantias deve ser prontamente notificada por escrito ou a reivindicação será nula. A responsabilidade exclusiva da Empresa e o seu remédio exclusivo resultantes ou relacionados às mercadorias ou serviços ou a qualquer violação dessas garantias limitam-se a, à escolha da Empresa: (a) substituição de mercadorias fora de conformidade ou devolução do valor de compra de mercadorias fora de conformidade; e (b) reexecução dos serviços em questão, ou devolução do valor pago pelos serviços em questão. Não haverá nenhum abatimento pela realização de reparos ou alterações feitos por você sem a aprovação ou consentimento por escrito da Empresa. As mercadorias não serão devolvidas à Empresa sem a autorização por escrito da Empresa. A Empresa fornecerá a você um número de "Pedido de Devolução de Material" para uso com as mercadorias devolvidas. Você não terá o direito de estender ou transferir esta garantia a nenhuma outra parte. As garantias mencionadas substituem e excluem todas as outras garantias, legais, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias de comercialização ou de adequação a um fim específico.

7. Uso de Equipamentos, Tanques e Contêineres.
Contêineres semigranel (SBC) pertencentes à Empresa serão usados somente para o armazenamento das mercadorias aprovadas pela Empresa e você devolverá à Empresa todos os SBC de propriedade da Empresa na condição "vazio", conforme definido pelos regulamentos ambientais ou de transporte apropriados. O direito de propriedade e o risco de perda ou dano em relação a todos os equipamentos, contêineres de produtos (p. ex., baldes, tambores, contêineres para granel intermediários recicláveis "IBC") e tanques fornecidos a você, serão transferidos a você conforme previsto na Seção 2 destes Termos, com a exceção dos SBC retornáveis que permanecerão como propriedade da Empresa, a menos que disposto de outra forma na documentação da Empresa.

8. Conformidade com as Leis; Permissões.
Você é responsável pela conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis à operação de seus sistemas e ao armazenamento, uso, manuseio, instalação, manutenção, remoção, registro e etiquetagem de todas as mercadorias a partir de e após o recebimento das mercadorias por você, e pela gestão e descarte adequados de todos os resíduos associados às mercadorias e assinatura de manifestos para transporte e descarte de resíduos. Você é responsável por assegurar que todas as mercadorias e serviços fornecidos a você para exportação sejam exportados em conformidade com as leis e regulamentos de controle de exportação aplicáveis. As permissões e licenças exigidas para a operação do aparato ou equipamento ou para uso das mercadorias serão obtidas por você, às suas expensas. Você será responsável e providenciará todas as permissões, licenças, isenções, autorizações e aprovações necessárias à operação de seus sistemas, incluindo, entre outros, as permissões relacionadas ao manuseio e descarte de resíduos líquidos e sólidos, emissões de água e ar, ruído, segurança, entre outros.

A Empresa não se responsabilizará se essas permissões, licenças, isenções, autorizações ou aprovações tiverem atraso, forem negadas, revogadas, restringidas, violadas ou não renovadas e você não será liberado de sua obrigação de pagar a Empresa nos termos destes Termos. As obrigações da Empresa são condicionadas ao cumprimento de todos os regulamentos e leis de controle comercial aplicáveis. Você não transferirá, enviará, reexportará, desviará ou direcionará mercadorias (incluindo equipamentos, software e dados técnicos relacionados) a não ser no e para o país de destino final declarado por você e especificado como o país de destino final na fatura da Empresa. As obrigações das partes de cumprimento de todas as leis e regulamentos de controle comercial aplicáveis subsistirão a qualquer rescisão ou extinção de obrigações de qualquer outro contrato.

9.Limitação de Responsabilidade.
A EMPRESA, INCLUINDO SUAS AFILIADAS, SUBCONTRATANTES E FORNECEDORES DE QUALQUER NÍVEL, E SEUS RESPECTIVOS AGENTES E FUNCIONÁRIOS ("EMPRESA E AFILIADAS") NÃO TERÃO RESPONSABILIDADE PELA INCOMPATIBILIDADE DE MERCADORIAS COM SEU ESPAÇO ATUAL OU LIMITAÇÕES DE DESIGN. DENTRO DO LIMITE PERMITIDO PELA LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA EMPRESA E SUAS AFILIADAS POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES RESULTANTES OU RELATIVAS À EXECUÇÃO OU VIOLAÇÃO DESTES TERMOS OU AO USO DE QUAISQUER MERCADORIAS OU SERVIÇOS NÃO EXCEDERÁ O VALOR TOTAL PAGO POR VOCÊ. A EMPRESA E SUAS AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSABILIZADAS POR NENHUM CONSELHO, INSTRUÇÃO, ASSISTÊNCIA OU QUAISQUER SERVIÇOS QUE NÃO TENHAM SIDO EXIGIDOS NESTE DOCUMENTO OU PELOS QUAIS A EMPRESA NÃO COBRE DE VOCÊ.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA QUALQUER DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL EM RELAÇÃO À OUTRA POR PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, CUSTO DE CAPITAL OU ÁGUA OU ENERGIA DE REPOSIÇÃO, CUSTOS DE PARALISAÇÃO OU AUMENTO DE CUSTOS OPERACIONAIS, PERDA OU REDUÇÃO DE PRODUÇÃO, REIVINDICAÇÕES DOS SEUS CLIENTES POR ESSES DANOS OU QUAISQUER DANOS SIMILARES OU COMPARÁVEIS, OU POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EMERGENTES OU INDIRETOS DE QUALQUER TIPO OU ESPÉCIE, INDEPENDENTEMENTE DE SEREM ORIGINÁRIOS DE VIOLAÇÃO DE GARANTIA, INDENIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE DO PRODUTO OU RESPONSABILIDADE CIVIL REAL OU ALEGADA, OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA.

SE VOCÊ ESTIVER FORNECENDO, OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZANDO, MERCADORIAS OU SERVIÇOS DA EMPRESA PARA TERCEIROS, VOCÊ CONCORDA EM PROTEGER, DEFENDER E INDENIZAR A EMPRESA SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS CORPORATIVAS E SEUS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES, DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES CONTRA TODA E QUALQUER PERDA, DESPESA, RESPONSABILIDADE, REIVINDICAÇÃO, DEMANDA, CAUSA DE PEDIR, PROCESSO OU OUTRO LITÍGIO, ORIGINÁRIO OU RELACIONADO ÀS MERCADORIAS OU SERVIÇOS DA EMPRESA FORNECIDOS POR VOCÊ A TERCEIROS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE POSSAM ESTAR RELACIONADOS ÀS MERCADORIAS OU SERVIÇOS DA EMPRESA.

A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SE EXTINGUIRÁ NO VENCIMENTO DO PERÍODO DE GARANTIA APLICÁVEL, DESDE QUE VOCÊ POSSA CONTINUAR A IMPOR O CUMPRIMENTO DE UMA REIVINDICAÇÃO QUE TENHA SIDO NOTIFICADA ANTES DESSA DATA AO INICIAR UMA AÇÃO OU ARBITRAGEM, ANTES DO VENCIMENTO DE QUALQUER PRESCRIÇÃO OU OUTRA LIMITAÇÃO DE PRAZO LEGAL, MAS EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA MAIS DE CINCO (5) MESES DEPOIS DE VENCIDO O PERÍODO DE GARANTIA.

10.Conflitos; Nenhum Direito de Terceiro Beneficiário.
Se houver qualquer conflito entre estes Termos e qualquer proposta ou cotação por escrito fornecida pela Empresa, os termos e condições estabelecidos na proposta ou cotação prevalecerão. Exceto se especificado de outro modo nestes Termos, estes Termos serão vinculantes e terão efeito somente em benefício das partes deste instrumento e seus respectivos sucessores e cessionários permitidos, e nenhuma outra parte, incluindo qualquer funcionário ou credor de qualquer das partes ou qualquer afiliada deste, terá qualquer direito ou obrigação decorrente deste instrumento.

11. Atrasos Justificáveis.
A Empresa não será responsabilizada por violação ou descumprimento de suas obrigações segundo estes Termos na medida em que o desempenho dessas obrigações esteja atrasado ou impedido, diretamente ou indiretamente, em razão de causas fora do controle razoável da Empresa, incluindo, entre outros: motivos de força maior, desastres naturais, clima inclemente incomum, incêndio, sequestro, agitação social, conflito armado, terrorismo, guerras (declaradas ou não declaradas), pandemias ou epidemias, escassez de material, insurreição, ação (ou omissão) de sua parte ou por parte de subcontratados/fornecedores ou agentes, qualquer ação (ou omissão) por parte de autoridades governamentais, estados de emergência, greves, litígios trabalhistas, escassez de transporte ou descumprimento por parte do fornecedor ou acidentes nas instalações da empresa para além do seu controle que criam um ambiente de trabalho inseguro (coletivamente, "Eventos de Força Maior").

A data de entrega ou cumprimento será estendida por um período igual ao tempo perdido por motivo de atraso ou descumprimento, mais um período adicional que pode ser necessário para superar o efeito do atraso ou descumprimento. Se a entrega ou cumprimento atrasar por um período que exceda 180 (cento e oitenta) dias, a Empresa ou você pode rescindir o pedido de compra sem responsabilidade adicional desde que

(a) O Comprador concorde em pagar por todas as Mercadorias em posse do Comprador ou das quais a titularidade tenha sido transferida ao Comprador, a preços vigentes ou a outros preços conforme acordado por escrito; e (b) todos os valores devidos, se houver, dos equipamentos ou tanques relativos a essas Mercadorias se tornarão imediatamente devidos e serão pagos dentro de trinta (30) dias do recebimento de uma fatura. Se a Empresa atrasar por quaisquer ações (ou omissões) do Comprador, ou por trabalho que é pré-requisito de seus contratantes ou fornecedores, a Empresa terá o direito a um ajuste equitativo no cronograma, preço e/ou cumprimento, conforme aplicável.

12. Direito à suspensão
Não obstante qualquer outro termo estabelecido neste instrumento, a Empresa pode, a seu exclusivo critério, com ou sem aviso, suspender, alterar ou impor limites na entrega de mercadorias e serviços, ou qualquer parte destes, de modo temporário ou permanente, sem nenhuma responsabilidade para a Empresa pelo Comprador ou terceiros.

13. Contratos com o Governo dos Estados Unidos.
Esta Seção 13 será aplicada somente se os Termos forem para venda direta ou indireta para qualquer órgão público dos Estados Unidos e/ou for financiada no todo ou em parte por qualquer órgão público dos Estados Unidos. Você concorda que todas as mercadorias e serviços fornecidos pela Empresa atendem à definição de "componentes comerciais de prateleira" (commercial-off-the-shelf, COTS) ou "item comercial" conforme estes termos estão definidos no Regulamento de Aquisição Federal ("FAR") 2.101. Na medida em que a Lei Buy American (Aquisição de produto americano), a Lei de Contratos Comerciais ou outras exigências de preferência nacional forem aplicáveis, o país de origem das mercadorias é desconhecido, exceto se especificamente declarado de outra forma pela Empresa nestes Termos.​​​​​​​ O Comprador concorda que quaisquer serviços oferecidos pela Empresa estão isentos da Lei de Contrato de Serviço de 1965 (FAR 52.222-41). A versão de qualquer cláusula do FAR aplicável relacionada nesta Seção 13 será aquela em vigor na data de entrada em vigor destes Termos. Se você for um órgão público dos Estados Unidos, então, conforme permitido pelo FAR 12.302, você concorda que todos os parágrafos do FAR 52.212-4 (exceto aqueles relacionados em 12.302(b)) sejam substituídos por estes Termos. Você concorda que os subparágrafos do FAR 52.212-5 são válidos somente até o limite aplicável à venda de COTS e/ou itens comerciais conforme apropriado para os preços sujeitos a estes Termos.

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